Manifesto da África: III. Abaixo as Ditaduras Capitalistas e as Pseudo-Democracias Corruptas!

 

Enquanto, oficialmente, os países africanos não são mais colônias das grandes potências imperialistas, ficam muito atrás de qualquer noção de verdadeira independência política. Ao contrário, esses regimes de repúblicas formalmente independentes servem a todos os interesses dos monopólios estrangeiros e dos capitalistas dos seus capitalistas nativos. Eles certamente não servem o povo africano, mas colaboram com as Grandes Potências imperialistas. 

 

Esta situação é o resultado de terem vendido a luta heroica de libertação de nossos pais e avós, que forçaram os poderes coloniais a deixar nossos países e a sua traição pela nova classe dirigente elite de capitalistas africanos e políticos de carreira. 

 

Como resultado, nenhuma das tarefas fundamentais da luta pela libertação – pela democracia autêntica, pela independência nacional real, reforma agrária nos interesses dos camponeses pobres e justiça social - foi alcançada. Isso permanecerá desse jeito enquanto a classe trabalhadora e os oprimidos não derrubarem a classe capitalista e assumirem o poder! 

 

Dada a miséria econômica e a desigualdade social em toda a África, não é de se surpreender que a pequena elite negra capitalista e seus patronos imperialistas consigam manter o poder através de ditaduras abertas e pseudo-democracias parlamentares corruptas. As ditaduras que existem há décadas do clã Gnassingbé no Togo, de Mugabe no Zimbabwe, de Kabila (pai e filho) na República Democrática do Congo, de Compaoré no Burkina Faso, são apenas exemplos. Em outros países, os rostos dos políticos governantes mudam mais frequentemente; No entanto, todos eles são completamente corruptos e servem seus mestres capitalistas. 

 

Todos os dias, os ataques aos direitos democráticos mais fundamentais ocorrem em nossos países. As polícias e os militares se sentem todo-poderosos e se comportam de acordo. Os pobres urbanos e rurais experimentam regularmente o seu despotismo comum. Com que frequência devemos pagar subornos quando precisamos lidar com as autoridades?! Ativistas oposicionistas, sindicalistas ativos ou estudantes, ativistas pelos direitos de camponeses ou mulheres pobres e jornalistas críticos vivem com medo de perseguição ou pior. Da mesma forma, grupos étnicos e religiosos minoritários muitas vezes enfrentam discriminação. A luta pela defesa dos direitos democráticos mais básicos é uma questão fundamental na nossa luta pela libertação! 

 

No entanto, nenhuma democracia autêntica é possível se o poder econômico permanecer nas mãos da pequena elite dos capitalistas nacionais e estrangeiros. Enquanto esse for o caso, a elite será capaz de subornar quem estiver no poder e prevalecer sobre os interesses da classe trabalhadora e dos pobres. 

 

Os governantes usam a constituição para exercer seu poder nos interesses dos ricos. Para lutar contra isso, a CCRI conclama a convocação de uma Assembleia Constituinte Revolucionária para cada nação africana. Essa assembleia deve ser um corpo democrático  com delegados que são controláveis por quem os elegeu e que estão abertos a serem removidos pelos seus eleitores. A juventude, que já possui o "direito" de trabalhar, também deve ter o direito de votar em favor dessa assembleia. O papel da assembleia será debater e decidir sobre uma nova constituição. Não deve ser controlada pela classe dominante, que só a manipularia em seu interesse, mas deveria ser convocada e protegida por milícias trabalhistas e populares contra qualquer intimidação de forças reacionárias. 

 

* Pela liberdade de expressão e de reunião! 

 

* Defender o direito greve e de manifestações! 

 

* Pela liberdade de organização política e sindical, bem como a liberdade de utilizar todos os meios de comunicação e informação! 

 

* Nenhuma discriminação contra minorias étnicas ou religiosas! 

 

* Pelo direito de eleger e remover todos os titulares de cargos públicos! 

 

* Acesso aos direitos humanos, incluindo direitos políticos para os prisioneiros! 

 

* Todos os funcionários de alta graduação do estado e suas ações - especialmente a polícia, o exército, a inteligência, a administração, os diretores legais, os diretores das empresas, etc. - devem ser monitorados pelos conselhos de trabalhadores e populares! 

 

* Por uma Assembleia Constituinte Revolucionária!