Brasil: Dos protestos de Junho nas ruas em direção ao caminho das ilusões eleitorais?

Informes da Corrente Comunista Revolucionária (RCIT Brasil), 2014/11/01, www.elmundosocialista.blogspot.com e www.thecommunists.net

 

 

As manifestações de massa nas ruas das principais cidades do Brasil em junho de 2013, em que as pessoas expressaram seu desgosto com a elite política tradicional e com a corrupção generalizada na política brasileira, marcou o fim de duas décadas de letargia e certa estabilidade política. Em outras palavras, todo um período sem grandes mobilizações populares terminou, e o sistema foi seriamente abalado.

No final de 2002 Lula da Silva - líder histórico do PT ("Partido dos Trabalhadores") - foi eleito como presidente. Em seus oito anos de mandato, o Brasil conseguiu uma certa estabilidade econômica e um forte crescimento do PIB. O país tornou-se uma das principais economias do Sul e parte dos famosos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Esta estabilidade permitiu com que Lula fizesse sua sucessor do PT, Dilma Rousseff, eleita presidente. Mas, com o estouro da crise econômica mundial a partir de 2008 – tendo epicentro nos EUA e se espalhando ao redor do mundo – acabou o triunfo político dos governos do PT no poder.

 

Os dias de Junho

 

Isso estava simbolizado pela presença de milhões de pessoas em junho de 2013 nas ruas de todos os principais centros urbanos contra os governos regionais (independentemente do partido que estava no poder), contra o governo federal e contra o aparelho repressivo estatal. Milhões exigiram, em cidades de médio e grande porte, o fim da corrupção e da impunidade e o fim do roubo de dinheiro público direcionado os bolsos de políticos e empresas. As pessoas também manifestaram o seu desagrado sobre a despesa enorme para a Copa do Mundo de Futebol, com o descaso da saúde pública, o aumento da inflação e o aumento do preço das passagens de transporte público. Os manifestantes exigiram mudanças radicais e a melhoria dos serviços públicos, assim como mais investimento em saúde e educação.

Os partidos de esquerda estavam presentes com os seus militantes nos primeiros protestos. Mas logo foram praticamente expulsos e marginalizados. A tentativa dos partidos de esquerda - principalmente PSTU e PCO - para estar juntos com os milhares de manifestantes encontrou enorme resistência porque a maioria dos manifestantes era de setores da classe média ou classe média baixa. Os sindicatos e os movimentos populares não estavam presentes. O PT governante e a Central Sindical CUT (que está ligada ao PT), o que mobilizava milhares de manifestantes quando era oposição nos velhos tempos, tornou-se um dos alvos dos manifestantes neste momento. Foi neste contexto que grupos e os partidos de esquerda foram perseguidos e agredidos no dia 19 de junho. Todos os que apareceram com suas bandeiras vermelhas (PSTU, PCO e outros grupos menores) foram continuamente seguidos por um grupo de manifestantes gritando “Sem partido!”. Houve empurra-empurra, troca de insultos, agressões e o quebrar das bandeiras vermelhas, que foram, em seguida, queimadas. Posteriormente, os partidos e movimentos sociais continuaram a sua participação nas passeatas, mas sem bandeiras vermelhas.

Os protestos foram parcialmente bem-sucedidos na medida em que levaram à redução ou anulação dos aumentos de preços anunciados anteriormente para o transporte público em algumas cidades. Ao mesmo tempo, o governo federal de Dilma Rousseff (PT) respondeu às ruas com a promessa de reformas políticas e propôs algumas reformas sociais.

No plano político, a Presidente chamou por reformas constitucionais e ao fazer isso, ela tentou transferir ao Congresso Nacional a responsabilidade política pelos os problemas econômicos e sociais do país. Um Congresso que é composto principalmente de empresários em geral e, especialmente latifundiários. Os líderes do Congresso sentiram o golpe e prontamente rejeitaram a proposta. O governo do PT de Dilma Rousseff não teve alternativa senão recuar, porque governa em aliança com alguns partidos tradicionais da burguesia, ou seja, é uma espécie de governo de Frente Popular. Em vez de uma mudança na Constituição, o Congresso Nacional implementou um fracassado projeto de reforma política. Essa reforma política tinha como objetivo oficial aumentar a transparência das eleições, abrindo uma discussão sobre quem deve financiar os partidos políticos, as empresas nacionais ou o dinheiro público.

 

O Programa “Mais Médicos”

 

No plano social, a Dilma implantou o programa "Mais médicos". Lançado em 08 de julho de 2013, foi projetado para atender a falta de médicos nas cidades distantes do interior, bem como nas pobres periferias das grandes cidades do Brasil. O programa tem como objetivo trazer 15.000 médicos nacionais e estrangeiros para essas áreas pobres. Este programa não vai resolver definitivamente o problema de saúde pública no Brasil, isso exigiria três vezes mais investimentos. O objetivo deste projeto é somente para aliviar os problemas do setor da saúde e para dar uma resposta de emergência às manifestações de rua em Junho.

O Brasil tinha por volta 388 mil médicos, antes da chegada de profissionais estrangeiros. Isso é cerca de 1,8 para cada mil cidadãos. Em comparação, essa proporção é de 3,2 na Argentina. No entanto, a distribuição desses profissionais no Brasil é muito desigual. Nas grandes cidades há mais médicos, enquanto as regiões mais distantes dos centros industriais e comerciais não têm cobertura médica. Enquanto o Distrito Federal (Brasília) e os estados de São Paulo e Rio de Janeiro têm taxas de médicos bem acima da média nacional - 4,09 3,62 e 2,64 médicos por mil respectivamente - os estados do Maranhão, Pará e Amapá só alcançam taxas de 0,71, 0,84 e 0,95, respectivamente. Na Amazônia a situação também piora consideravelmente. E mesmo os pequenos municípios de São Paulo e Rio de Janeiro não têm profissionais. É a mesma situação de falta de presença médica nas periferias das grandes cidades, ou seja, os bairros mais pobres, lugar onde muitos médicos não querem trabalhar.

No final de julho, uma série de manifestações e greves foram convocadas por associações de médicos em protesto contra o programa do governo. Em 23 de agosto de 2013, a Associação Médica Brasileira (AMB) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal para suspender o programa. No entanto, o Supremo julgou o programa "Mais médicos" um projeto constitucional.

A "importação" de médicos de outros países, principalmente vindos de Cuba, também foi alvo de duras críticas de associações de estudantes de medicina. Além disso, os partidos de oposição ao governo federal - especialmente o PSDB – reagiram contra o projeto com uma campanha hostil cheio de ideologia reacionária e xenófoba. Isso ficou evidente no discurso do representante do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, que disse que os médicos cubanos vieram ao Brasil como "escravos" a serviço de Castro e que eles são até "incompetentes, porque a medicina em Cuba é a mais precária”. Uma jornalista do Rio Grande do Norte expôs o seu racismo e arrogância de classe quando afirmou que médicas cubanos "têm a aparência de empregadas domésticas" (algumas médicas cubanas são negras).

Isso reflete o status privilegiado de médicos e acadêmicos em geral. De acordo com um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre o percentual de graduados (com faculdade) na população entre 25 e 64 anos, este país de 200 milhões de pessoas está classificado no último lugar em um grupo de 36 países. O relatório diz-nos que, em 2008, apenas 11% dos brasileiros nessa faixa etária têm diploma universitário. A maioria dos médicos formados são da elite branca e burguesa profundamente reacionária. Mesmo com programas de inclusão de negros e mulatos, similar como os Estados Unidos fizeram ,"affirmative action", há no Brasil poucos negros que ingressam nas universidades - em particular nas áreas disputadas como medicina, engenharia e estudos semelhantes.

 

Vergonhosa Capitulação do PSTU

 

Escandalosa foi a posição do PSTU-LIT que, na tradição centrista de Nahuel Moreno, de forma oportunista apoiou estes protestos reacionários liderados pelo CFM- (Conselho Federal de Medicina) contra a chegada de médicos estrangeiros. O apoio do PSTU para este movimento reacionário da elite médica provou-se completamente desastroso quando, no final de agosto, em Fortaleza os médicos cubanos foram recebidos por uma multidão de médicos furiosos gritando e xingando, denunciando-os como "escravos" (1). Logo após isso, o PSTU foi obrigado a se retratar em seu site quanto ao seu apoio aos protestos do CFM. Tinha que explicar que não é um partido reacionário e xenófobo. Mas já era tarde demais. O seu apoio ao direitista e elitista protestos dos médicos colocou o PSTU no mesmo campo que os partidos políticos mais reacionários do Brasil (2). Mais tarde, o próprio PSTU teve que reconhecer que 74% da população apoia o programa "Mais médicos".

Reiteramos que o programa de alguma forma alguma resolverá a situação de saúde para o povo brasileiro. Sem dúvida, este é um projeto eleitoral do governo do PT. A medicina no Brasil é antes de tudo um negócio extremamente lucrativo. Os ricos têm ao seu dispor acesso fácil para os hospitais, tanto para o tratamento de problemas cardiovasculares como para doenças de câncer, por exemplo. Mas esses tratamentos são caros e não estão disponíveis em sua maioria para a população pobre. A Medicina no Brasil é essencialmente curativa, gerando mais lucro para as empresas farmacêuticas e os hospitais. Ao contrário dos países desenvolvidos e até mesmo como em Cuba não existe um projeto de medicina preventiva. Acrescente-se a isso que o saneamento básico público é ausente em certas regiões remotas do país e nas favelas urbanas.

Desde o refluxo das manifestações de massa, tanto os partidos que apoiam o governo federal, bem como os da oposição fizeram discursos oportunistas em que colocaram como herdeiros dos eventos de Junho. Eles alegam defender as mesmas exigências de milhões de pessoas que saíram às ruas.

 

Economia do Brasil em Crise

 

A economia do Brasil foi durante anos uma das estrelas brilhantes da globalização. Não é à toa que economistas burgueses falam sobre os BRICS - Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul - para citar os mais importantes países do sul. O Brasil experimentou taxas de crescimento relativamente altas para um certo número de anos - cerca de 3,7% por ano entre o ano 2000 e o início da Grande Recessão de 2008. Esse crescimento econômico ajudou a classe dominante a manter um certo nível de paz social.

No entanto, o Brasil não poderia escapar dos efeitos da crise global do capitalismo. O país entrou em recessão no semestre passado. Seu PIB encolheu 0,5% no terceiro trimestre 2013, em comparação com os três meses anteriores (e menos 1,9% em um ano). De acordo com o banco de investimento Nomura, o PIB poderia cair ainda mais no quarto trimestre. (3)

A inflação é de 5,8% e está previsto para subir ainda mais para 5,92% em 2014, e para 10,5% no final do mesmo ano. (4)

A ascensão da China como uma potência imperialista se reflete também no comércio do Brasil. A China já ultrapassou os EUA como principal parceiro comercial do Brasil e se tornou o país número um tanto para as exportações do Brasil, bem como para as importações.

Enquanto o Brasil é um país relativamente industrializado, é continua a ser uma semi-colônia, ou seja, um tipo de país que é dependente das grandes potências imperialistas e super-explorados pelos EUA, pela Europa Ocidental, pela China e pelo monopólio japonês. Atualmente o capital estrangeiro fornece 15,1% da formação anual a capital do Brasil. (5) Além disso, o Brasil tem de pagar cerca de 1/5 de sua receita de exportação para pagar as suas dívidas aos bancos estrangeiros. (6)

A burguesia do Brasil fará tudo em seu poder para colocar as consequências dessa dependência, bem como de sua atual recessão sobre os ombros da classe trabalhadora e dos camponeses pobres.

 

A Copa do Mundo de Futebol como fachada de uma política anti-operária

 

O ano de 2014 será atípico para o Brasil. Vários eventos acontecerão em que a classe dominante tentará utilizar para desviar o foco dos protestos e manifestações de massa. No próximo ano, o Brasil vai sediar a Copa do Mundo de Futebol, haverá eleições para governadores e para presidente, assim como para os parlamentos estaduais e federais. É tradição no Brasil desde o final dos anos 1950, quando venceu campeonato mundial pela primeira vez, que os governos federais aproveitam a chance de obter dividendos políticos. Isso ficou bem claro quando a ditadura militar usou as vitórias do Brasil no México, em 1970, para reforçar a sua popularidade enquanto milhares de oponentes políticos foram torturados e mortos. Desde então, a paixão do povo pelo futebol foi usada por políticos como um poderoso instrumento de alienação política.

A Copa do Mundo é organizado pela FIFA, mas o torneio é pago com bilhões de dólares de dinheiro público para construir estádios fabulosos. Desta forma, o Estado está a subsidiar a burguesia do setor da construção com o dinheiro do contribuinte e da classe trabalhadora. O setores hoteleiros serão beneficiados com este evento também.

Milhares de pessoas estão sendo expulsas de suas casas para criar o espaço para esses estádios. Estádios que após o término da Copa do Mundo serão verdadeiros elefantes brancos. Há também um debate público sobre a conveniência de se gastar bilhões em estádios, quando esse dinheiro é muito mais necessário para construir hospitais, creches, escolas, saneamento básico, transporte público melhor, etc. A polêmica se aprofundou com a declaração do mundialmente famoso jogador de futebol Ronaldo Nazário, conhecido como Ronaldo "o fenômeno", que também é membro do Conselho de Administração do Comitê Organizador Local da FIFA (COL). O ex-jogador de futebol foi questionado sobre os gastos públicos para a Copa do Mundo e se ele concorda com a enorme quantidade de dinheiro usada para estádios da Copa do Mundo. Ele declarou: “Está se gastando dinheiro com segurança, saúde, mas sem estádio não se faz Copa. Não se faz Copa do Mundo com hospital.”. Tal declaração teve forte repercussão negativa na opinião pública, e outro famoso campeão mundial, Romário, agora deputado federal pelo PSB, chegou a declarar que ““ Não sou contra a Copa, sou contra os gastos excessivos que estão sendo realizados para este mundial. Enquanto a FIFA vai lucrar R$ 4 bilhões, livre de impostos, e entrará nos cofres do COL quase um R$ 1 bilhão. Eu não faço parte de nenhuma dessas duas entidades corruptas e sem escrúpulos. A Copa já está R$ 5 bilhões mais cara, desde o primeiro orçamento da União e sabe o que é pior? Muitas obras de mobilidade urbana, que seriam um excelente legado para a população, foram retiradas do cronograma. Ou seja, não vão sair do papel. Acessibilidade, então, nem se fala, infelizmente. Para finalizar, não recebo nenhum dinheiro da FIFA e muito menos alugo apartamento por 250 mil, por mês, para essa entidade cheia de corruptos", completou. O próprio site do governo federal (1) aponta o custo até agora da Copa em pouco mais de 25 bilhões de reais, ou 12,5 bilhões de dólares.”. (7)

Por temer manifestações durante a Copa, o governo quer conversar com a sociedade O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho afirmou que “o governo vai trabalhar junto com os movimentos sociais nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, para solucionar impasses que possam surgir em decorrência do evento. A intenção do governo é que a população tenha menos motivo para protestar e, nesse sentido, os movimentos sociais podem contribuir, por exemplo, nas negociações da remoção de famílias, por causa de obras nos locais de jogos. “Nós sabemos que em algumas das cidades, quando se fez a remoção de pessoas de suas casas, para a realização das obras, houve alguns tratamentos que não foram adequados. Nós queremos corrigir isso”, disse o ministro. “Continuaremos trabalhando para que a população tenha menos motivo para fazer o protesto”.

 

A Campanha Eleitoral de 2014 para Presidente já começou

 

As eleições são a oportunidade que a burguesia tem de apaziguar os descontentamentos e os protestos da classe trabalhadora. Tanto e governo como oposição se unem para desviar as lutas legitimas os protestos e os desejos de mudança no sentido de que milhões se dirijam às urnas eleitorais. Eleições no Brasil acontecem a cada 02 anos. Em 2016, junto com as olimpíadas acontecerá eleições para vereadores e prefeitos nos mais de 5 mil municípios do país.

Recentemente nas inserções de poucos minutos nas redes de televisão recentemente os partidos tanto da situação que fazem parte da base de apoio ao governo federal como os da oposição se colocaram como herdeiros naturais das reivindicações dos protestos de Junho. Da forma mais oportunista possível as imagens foram montadas como se esses partidos estivessem junto às massas nas ruas com suas bandeiras coloridas fazendo as mesmas exigências. Evidentemente uma farsa, pois todos os partidos foram escorraçados das manifestações. Óbvio que muitos militantes de partidos continuaram presentes, mas não de forma organizada e identificada.

A corrida para a eleição presidencial no Brasil (Outubro de 2014) começa mais de um ano antes. A ex-ministra do Meio Ambiente de Lula da Silva, Marina de Silva, que já havia concorrido à presidente em 2010 com quase 20% dos votos, saiu do Partido Verde e tentou legalizar seu novo partido, o Rede Sustentabilidade, sem sucesso devido à recusa do Supremo Tribunal Federal.  O PSB (Partido Socialista Brasileiro) rompe com o governo federal de Dilma Rousseff e o presidente da sigla, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, se lança como provável candidato a presidente e ao mesmo tempo em que com Marina da Silva, ao não conseguir legalizar seu partido se junto a Campos e o PSB, com possibilidade de se lançar candidata à vice.

O principal partido de oposição é o PSDB (Partido da Social Democracia do Brasil), que foi derrotado nas últimas três eleições presidenciais. Mais uma vez, se depara com o problema de que a sua rival, a presidente Dilma Rousseff, se recuperou da crise em junho e tem atualmente as taxas de 43% de aprovação. O PSDB não tem suporte nos movimentos sociais e os sindicatos. A principal bandeira de campanha do candidato do PSDB, Aécio Neves, contra o PT foi a luta contra a corrupção. Mas o escândalo de corrupção que explodiu no final do primeiro mandato de Lula da Silva não o impediu de ser reeleito. E para piorar as coisas para o PSDB, o julgamento do escândalo de corrupção do "Mensalão tucano”" pelo Supremo Tribunal Federal começará em 2014 (8). Este escândalo de corrupção atinge o PSDB no mesmo momento em que ex-líderes do PT, que são acusados de corrupção, terem ido para a cadeia. A verdade é que tanto o governo do PT de Dilma Rousseff, bem como o maior partido de oposição (PSDB) estão profundamente envolvidos em corrupção.

Além disso, ao contrário da eleição presidencial em 2010, o PT perdeu uma das maiores vantagens para a próxima campanha presidencial contra o PSDB em 2014 - a sua imagem como um partido que tinha oposição à privatização das empresas do Estado. Durante sua campanha da última eleição, Dilma afirmou categoricamente em suas propagandas de TV que seria um crime contra o Brasil em privatizar os campos de petróleo do pré-sal. Mas, na verdade, Dilma estendeu a privatização das rodovias federais iniciadas sob o governo Lula da Silva, os principais aeroportos estão privatizados e, finalmente, em outubro de 2013 , o governo Dilma mobilizou a polícia, o Exército e a Força Nacional para garantir o leilão de campos de petróleo do pré-sal de Libra. Um consórcio com a Shell (Holanda, 20% de participação), Total (França, 20%) e as empresas chinesa CNPC e CNOOC (10% cada) e Petrobras (que por lei também terá uma participação de 10%) venceu o leilão. De acordo com estimativas da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), Libra é capaz de gerar cerca de 300 bilhões de dólar americanos em receita nos próximos 30 anos de produção. Sob o acordo, o consórcio concordou em pagar um bônus de assinatura de $ 15 bilhões para o governo federal. A presidente Dilma Rousseff disse em uma entrevista que o leilão do campo de petróleo do pré-sal em Libra foi um sucesso e que isso não pode ser caracterizado como privatização. A presidente disse que havia um “justo equilíbrio” entre os interesses do Estado e as empresas que vão explorar e produzir petróleo. É o que ela chama de uma Parceria Público-Privada, em oposição à privatização. Que eufemismo! Estas são palavras demagógicas para esconder a verdade.

CUT, a central sindical ligada ao PT, fez alguns fracos protestos contra a privatização dos campos de petróleo Libra, incluindo o seu apoio à greve dos trabalhadores da Petrobrás em outubro de 2013, que durou uma semana. Esta greve coincidiu com o leilão de Libra. No entanto, no mesmo dia do leilão eles de forma criminosa não mobilizaram suas base de militantes, incluindo não mobilizar os trabalhadores do petróleo em greve no sentido de participar dos protestos no Rio de Janeiro para impedir o leilão de privatização.

A experiência com o item de corrupção mostra que tanto a PT, bem como o seu mais forte opositor (PSDB) são muito semelhantes. Isso ficou claro quando do famoso escândalo do "mensalão” chegou ao público durante o primeiro mandato do governo Lula. (Este escândalo envolveu enormes pagamentos mensais ilegais do PT a deputados do próprio partido e aliados). Enquanto isso, outro escândalo do "mensalão” surgiu em 2007, em que o Governo do Estado de Minas Gerais com o governador Eduardo Azeredo do PSDB estava envolvido. Em ambos os casos as acusações estavam relacionadas com o esquema de financiamento com fundos públicos irregulares e ilegais doações privadas.

Depois de quase oito anos de processos judiciais no Supremo Tribunal Federal, os principais líderes do Partido dos Trabalhadores (José Dirceu, José Genoíno) e outros políticos de partidos burgueses estão presos. O julgamento foi polêmico, como no caso de Dirceu, sua condenação foi alcançada com base no pressuposto de que, como ministro da Casa Civil do governo Lula, nesse momento ele “estava consciente e tinha responsabilidade por atos criminosos cometidos por sua colegas”. Os membros do Supremo Tribunal Federal usaram a teoria do famoso jurista alemão Claus Roxin, no sentido de que, mesmo sem provas concretas contra o acusado, o “domínio do fato” permitiria uma condenação. Os líderes do PT reagiram a esta teoria afirmando que era um julgamento político e, portanto, o condenado José Dirceu e José Genoíno são presos políticos. O que os líderes do PT não consegue esconder é que o desvio de dinheiro público do “Mensalão” foi justamente para garantir a aprovação da reforma da Previdência dos trabalhadores do sector público, a fim de aumentar o tempo de trabalho para o direito à aposentadoria, enquanto diminui o valor das pensões. Estes eventos mostram que para a classe trabalhadora é difícil distinguir quais desses partidos é pior. O que está claro é que ambos servem à burguesia.

 

Campanha do PSTU

 

Um dos principais partidos à esquerda do PT, o PSTU, anunciou em 16 de dezembro que Zé Maria será lançado como o seu candidato contra a candidatura de Dilma Rousseff (PT) e Eduardo Campos / Marina Silva (PSB). Em seu site o PSTU analisa seus oponentes da seguinte forma: "Esses dois campos políticos, no entanto, representam o mesmo modelo econômico e ao mesmo projeto para o país, o que favorece os bancos, empresas e agronegócio em detrimento das necessidades e demandas dos trabalhadores, os pobres e os jovens.” Mas o PSTU ao mesmo tempo chama o PSOL e o PCB a uma Frente de Esquerda alegando a necessidade de” apresentação de uma alternativa de classe e socialista que seja, no processo eleitoral, a expressão das lutas, das reivindicações e das necessidades dos trabalhadores e da juventude do nosso país”. (9)

O PSOL é um partido formado por políticos romperam com o PT. Seu objetivo é reviver o projeto original do Partido dos Trabalhadores, esse mesmo PT que agora se tornou o partido do governo preferencial para os bancos e empresas brasileiras. No entanto, em sua política o PSOL não tem nada a ver com o socialismo. Para dar um exemplo: Em 2012, o PSOL ganhou a eleição para prefeito em Macapá, capital do estado nordestino do Amapá. Para isso, entrou em uma aliança tanto com o DEM (o sucessor do ARENA, o partido oficial da ditadura militar que governou o Brasil por 20 anos) e com o PSDB, o principal partido da oposição de direita do país. Desde então, PSOL continuou esta aliança que reprimiu greves de professores e outros funcionários públicos. Cautelosamente Zé Maria e o PSTU omitiram esse fato em sua chamada para a Frente de Esquerda.

O PCO (Partido dos Trabalhadores Cause) tradicionalmente lança seu candidato a presidente sem alianças. A sua participação nas eleições como um partido legal serve mais como propaganda partidária e recebeu menos de 1 % dos votos nas urnas.

 

Com quais perspectivas deve a vanguarda de trabalhadores lutar entre as massas?

 

A classe dominante - tanto com o governo do PT como os partidos da oposição oficial - vão tentar de tudo para desviar a atenção da classe trabalhadora e os pobres para a copa do mundo de futebol e para o processo eleitoral. Como deve ser a luta contra esse movimento operário? Como pode a vanguarda da classe trabalhadora utilizar os eventos eleitorais durante este ano para promover os interesses dos trabalhadores e oprimidos?

A Corrente Comunista Revolucionária (CCR) considera como uma tarefa central da vanguarda trabalhadores - dos ativistas progressistas do sindicatos, dos movimentos sociais e populares, das organizações dos camponeses sem terra, etc – em se opor aos governos na tentativa de pacificar os protestos antes e durante a copa do mundo de futebol. (10) Exatamente o oposto, os próximos meses são uma excelente oportunidade para colocar pressão sobre o governo, chamando a atenção da opinião pública mundial para os problemas mais importantes das massas populares. Para o reavivamento de manifestações em massa e greves para exigir salários mais altos, para combater a inflação, para melhorar as condições no setor da saúde, para abolir a corrupção, etc!

Para isso, é necessária a construção de comitês de ação nos locais de trabalho, bairros e escolas para unir todos os militantes para a luta. Igualmente é necessário impulsionar a formação de um movimento de bases nos sindicatos contra os privilegiados da burocracia. Durante os dias de junho houve tentativas de construir “Assembleias Populares”. Tais tentativas progressistas de organizar os trabalhadores, os pobres, os jovens e a classe média baixa devem ser ampliadas para construir essas assembleias em todos os locais de trabalho, bairros e escolas.

Enquanto nós, os revolucionários, lutamos contra a tentativa da burguesia de canalizar a ira popular para o processo eleitoral, certamente não ignoramos este terreno de luta. É exatamente o oposto, vamos tentar utilizar esse período eleitoral para apresentar uma perspectiva revolucionária.

A CCR propõe aos trabalhadores militantes de vanguarda para utilizar a desconfiança em massa contra os partidos oficiais da burguesia, a fim de avançar a discussão entre a classe trabalhadora sobre um programa político, assim como uma alternativa de partido. Uma parte importante dessa discussão deve ser a formação de um novo e autêntico Partido da Classe Trabalhadora criado a partir da base dos trabalhadores e dos pobres e controlada por eles.

Pela formação de assembleias populares dos trabalhadores, pobres e jovens para discutir um programa para as eleições, bem como para eleger candidatos entre os seus! Da mesma forma, eles devem chamar a ter um processo similar no interior dos sindicatos. Os sindicatos devem romper com sua subordinação servil sob a burocracia PT, bem como a outros partidos burgueses! Os revolucionários devem lutar por um programa de Ação Revolucionária como base para um novo Partido da classe Trabalhadora sem tornar pré-requisitos para a sua participação.

Os revolucionários devem se opor aos planos do governo seja pela tentativa de realizar um referendo sobre reformas políticas ou eleger uma “seletiva” Assembleia Constituinte. Se houver questões relativas à constituição, a CCR propõe que o movimento operário lute por uma livre e soberana Assembleia Constituinte!

A tarefa dos revolucionários é elaborar e difundir um programa de Ação Revolucionária, que possa lidar com as questões mais importantes da luta de classes - salários, a inflação, a pobreza, a opressão das mulheres , assim como a opressão contra os negros , a corrupção, etc. - e liga-los com a perspectiva da expropriação da burguesia, a nacionalização da indústria e dos bancos sob controle dos trabalhadores e a formação de um grupo de trabalhadores e pobres do governo com base Conselhos de Trabalhadores e Milícias Populares.

Mais importante ainda, a vanguarda trabalhadores deve construir um partido revolucionário, como parte da Quinta Internacional dos Trabalhadores. Sem um partido revolucionário de combate, a classe trabalhadora não pode ter sucesso em derrubar a burguesia por meio de uma revolução socialista. Mas sem essa revolução, o povo nunca poderá acabar com a miséria da exploração capitalista e da opressão!

Como um primeiro passo, revolucionários autênticos devem unir-se, hoje em uma organização bolchevique na base de um programa revolucionária. Isto é o que o CCR e seus companheiros internacionais do RCIT estão lutando. Junte-se a nós!

 

Notas:

(1) Médicos cubanos são vaiados por manifestantes em Fortaleza, 27.8.2013,http://www.youtube.com/watch?v=_n_HF4ukmJo

(2) PSTU: Capitalismo, crise social e barbárie, 4.9.2013, http://www.pstu.org.br/node/19980

(3) See Economist Brazil’s economy: The deterioration. Slow growth, stubborn inflation and mounting deficits, Dec 7th 2013, http://www.economist.com/news/americas/21591196-slow-growth-stubborn-inflation-and-mounting-deficits-deterioration

(4) See David Biller: Brazil Economy Shrinks More Than Forecast on Investment Fall, Dec 3, 2013, http://www.bloomberg.com/news/2013-12-03/brazil-economy-shrinks-more-than-forecast-on-falling-investment.html

(5) World Investment Report 2013: Annex Tables 05, http://unctad.org/en/pages/DIAE/World%20Investment%20Report/Annex-Tables.aspx

(6) World Bank: International Debt Statistics 2013, p. 82

(7) http://www.portaltransparencia.gov.br/copa2014/home.seam

(8) Dilma diz que é um crime privatizar a Petrobrás e o Pré-Sal, 17.9.2013, http://www.youtube.com/watch?v=eIuKNgyBWx0

(9) PSTU: Zé Maria's presidential candidacy statement, 2.1.2014http://www.litci.org/en/index.php?option=com_content&view=article&id=2400:ze-marias-presidential-candidacy-statement&catid=8:brazil&Itemid=61

(10) For our assessment of the class struggle in Brazil in 2013 we refer readers to our past articles:

The Fight for the Right to Public Transportation - Free and With Quality - Under Control of Workers in Brazil, 14.6.2013, El Mundo Socialista, http://www.thecommunists.net/worldwide/latin-america/brazil-fight-for-public-transportation/; Brazil: Solidarity with the Popular Uprising!Statement of theRevolutionary Communist International Tendency (RCIT) and Blog El Mundo Socialista (Brazil), 19.6.2013, http://www.thecommunists.net/worldwide/latin-america/brazil-solidarity-with-popular-uprising/; Brazil: Before the General Strike on 11th July, 2.7.2013, http://www.thecommunists.net/worldwide/latin-america/brazil-general-strike-on-11-7/; Brazil: Trade Union Bureaucracy limits Workers’ Resistance to symbolic Actions. A report on the National Day of Struggle on 30 August, 2.9.2013, http://www.thecommunists.net/worldwide/latin-america/brasil-national-day-of-struggle-on-30-8/; Brazil: Indefinite Nationwide Strike of Bank Workers!, 20.9.2013, http://www.thecommunists.net/worldwide/latin-america/brazil-bank-workers-strike/

 

 

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