BRASIL: APÓS O IMPEACHMENT O NOVO GOVERNO MICHEL TEMER ATACA PROFUNDAMENTE OS TRABALHADORES

O golpe foi principalmente contra os trabalhadores e movimentos sociais

Declaración de la CCR (Seção do RCIT no Brasil), 31.05.2016, http://elmundosocialista.blogspot.com.br

 

Em 23 de maio passado, o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão Romerio Jucá-PMDB, um dos principais líderes para o impeachment de Dilma Rousseff, foi exonerado pelo golpista presidente em exercício Michel Temer. Em uma gravação feita por seu colega, senador Sergio Machado-PMDB, Jucá confessou a necessidade de afastar Dilma como um meio de acabar com a investigação da Lava Jato (apelido da investigação contra corrupção liderado pelo juiz Sergio Moro). O objetivo da conversa é o que Juca chamava de um "pacto nacional" - com a participação de todas as instituições mais poderosas no Brasil – com o objetivo de colocar o vice-presidente Michel Temer no lugar da presidenta eleita Dilma Rousseff (apesar de seus muitos escândalos de corrupção) e matar a investigação de corrupção assim que Dilma fosse afastada. Nas palavras do jornal Folha de São Paulo, Juca deixou claro que o impeachment é "para acabar com a pressão da mídia e outros setores para continuar a investigação do escândalo da lava jato.", o qual foi por demais importante para o colapso do Partido dos Trabalhadores, de Lula e de Dilma. Jucá é o líder do PMDB de Temer PMDB no Senado e foi um dos três confidentes mais próximos do "presidente interino".

 

Mas nessa mesma gravação em fita feita por Machado duas das mais importantes informações mostram o papel do Supremo Tribunal Federal e das Forças Armadas no processo. Sem saber que suas palavras estavam sendo gravadas, Juca disse que o exército brasileiro está apoiando o golpe: "Eu estou falando com os generais, os comandantes militares concordam com isso, disseram-me que eles garantiriam" também disse que o Exército está "monitorando o movimento dos Sem Terra" (movimento dos trabalhadores rurais Sem Terra, MST), o movimento social dos trabalhadores rurais que apoiam os esforços da reforma agrária PT e para reduzir a desigualdade, tendo liderado protestos contra o impeachment. A segunda revelação explosiva - talvez ainda mais importante - é a declaração de Juca em que assegurou a participação de muitos juízes do Supremo Tribunal do Brasil no golpe, a mesma instituição que os defensores do impeachment tem apontado várias vezes, como tendo ajudado a consolidar o processo com a aparência de "legitimidade", a fim de negar que o impeachment Dilma não é um golpe. Juca disse que "é apenas um pequeno número" de juízes do Tribunal ao qual ele não tinha acesso.

 

Apenas dois dias depois, o mesmo jornal fez outra denúncia. O Presidente do Senado, Renan Calheiros, também foi capturado em uma gravação feita pelo mesmo Sergio Machado em uma conversa no sentido de apoiar uma mudança na lei que trata da Imunidade de testemunhas, a fim de evitar que um prisioneiro seja um delator (a denominada delação premiada). Renan também sugeriu que, depois de enfrentar este problema também pode "negociar" com os membros do Supremo Tribunal sobre a "transição" de Dilma Rousseff, ou seja, a remoção da presidente eleita. Portanto, é claro que duas principais personagens do PMDB como parte da Frente Popular no Senado, Romerio Juca, sendo líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, nada menos que o presidente do Senado, disseram que tinham uma forte influência sobre os membros do Supremo Tribunal Federal para garantir que Dilma Rousseff seria removida da presidência. Em suma, o Parlamento, a Suprema Corte e as Forças Armadas não tinham desacordo sobre a necessidade do impeachment e do fim do governo da Frente Popular.

 

Claro, o que a mídia tem feito é só enfatizar a "intenção" de políticos para se livrar das acusações criminais de corrupção, mas depois de todos os líderes importantes do Partido dos Trabalhadores-PT, incluindo o ex-presidente Lula da Silva, já estavam na prisão ou haviam sido notificados. Mas o fato de que a Suprema Corte e as Forças Armadas fossem mencionadas como parte de facilitar a remoção da presidente eleita é considerado apenas secundário.

 

Somos categóricos, o que aconteceu no Brasil foi um verdadeiro golpe de estado. E a falsa luta contra a corrupção era um disfarce para esconder o objetivo principal: Eliminar um governo de Frente Popular que tinha uma forte aliança com a Rússia e a China, as novas potências imperialistas, e para tornar o Brasil afastado do bolivarianismo ou mesmo dos governos populares na América Latina. Não é por acaso que a mesma embaixadora dos EUA no Paraguai em 2012, é a mesma embaixadora no Brasil desde 2013, quando a movimentos fascistas e de direita e reapareceram na cena após o fim da ditadura militar, depois de quase 30 anos.

 

No mesmo processo que ocorreu na Ucrânia, ONGs financiadas pelo imperialismo norte-americano começaram uma campanha contra o governo, ou seja, em seu raciocínio uma luta contra o comunismo, contra os movimentos sociais, pelo liberalismo e pelo capitalismo, etc. No Brasil, os nomes desses ONGs são: "Revoltados On Line", o Brasil Movimento Livre e o Movimento Vem Para a Rua. Os Revoltados on-line têm uma grande ligação entre os Estados Unidos, o Brasil, e o movimento evangélico. OS Financiadores desses grupos e ONGs de acordo com alguns sites de esquerda Independentes são, por exemplo: o bilionário brasileiro Jorge Paulo Lemann, Charles Koch e David H. Koch, comumente conhecidos como os irmãos Koch, a FIESP-Federação Indústrias do Estado de São Paulo, e, claro, o apoio dos EUA com e a UE através de suas embaixadas. Em 12 de maio, o site Wikileaks informou que o agora golpista presidente interino Michel Temer era um informante da CIA.

 

Em apenas duas semanas, podemos ver que nossa análise de que um golpe estava acontecendo no Brasil foi observar as novas medidas de política do presidente do golpe que mostra exatamente que o golpe não foi diretamente contra o PT ou contra o governo de Dilma Rousseff, mas contra toda a classe trabalhadora. Abaixo uma lista destes projetos e medidas:

 

1. Ministério da Previdência incorporado ao Ministério das Finanças.

 

Significa impor a contabilidade e lógica financeira para todos os sistemas de segurança social no Brasil, e para removê-los. A condução da reforma das pensões pelo Ministério das Finanças também pretende alienar os trabalhadores do debate, com o uso frequente do argumento de que a Segurança Social é deficitária. O principal objetivo é mudar a idade mínima para se aposentar que hoje é a partir de 55/60, respectivamente, de homens e mulheres, para idade de se aposentar apenas 65 mínimo para todos os trabalhadores públicos e privados.

 

2. O ajuste do salário mínimo não tem nenhuma obrigação de restaurar a inflação.

 

O reajuste do salário mínimo está baseado em uma fórmula que inclui a taxa de inflação, a fim de restaurar salários perdidos impostas pela inflação. Sem este requisito, os aumentos começarão a ser negociados no Congresso, sem garantias de reposição da inflação. Em outras palavras, o trabalhador não terá nenhuma garantia de aumento. O salário mínimo do Brasil é de R $ 880,00 ou US $ 245,00.

 

3. Fim de qualquer benefício de pensão de salário mínimo.

 

Sob o pretexto de "desconexão" da economia e melhorar o perfil das contas públicas, não haverá aumento no valor das aposentadorias com base no salário mínimo. Os Aposentados só contarão com a boa vontade do governo federal em promover reajustes, em vez de critérios transparentes para assegurar a reposição das perdas com a inflação.

 

4. Aumentar a contribuição e a idade mínima para a aposentadoria, incluindo os servidores ativos públicos.

 

A reforma da previdência que está sendo promovida pelo governo golpista terá um enorme impacto sobre os servidores públicos ativos e estenderá o período de contribuição e a idade mínima de aposentadoria para 65 anos de idade. Hoje os funcionários públicos têm direito a se aposentar com 55/60, mulheres e homens, respectivamente.

 

5. Aumento de impostos.

 

A prioridade é reduzir a dívida pública. "Se existe uma necessidade de um imposto é para ser aplicada". A frase é do Ministro golpe, Henrique Meirelles, e revela uma forte vontade de impor a conta de tudo isso contra a classe trabalhadora com novos impostos. Isto traz à mente a frase famosa do ex-ministro das Finanças durante a Ditadura militar, Delfim Neto, que disse que é preciso primeiro esperar o bolo crescer para depois fazer a distribuição de renda em todo o país.

 

6. Permitir que os acordos coletivos de Trabalho tenham precedência sobre as leis, exceto para os direitos básicos.

 

O projeto de lei 4193/2012, de autoria de um membro do Congresso, Irajá Abreu (PSD-), prevê que os acordos e as convenções coletivas entre sindicatos e Patrões podem se sobrepor a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O resultado é claro: a perda do poder de barganha dos trabalhadores e reduzir a proteção que o Estado dá atualmente, quando houver falta de respeito à lei por parte do empregador. Além deste projeto, há pelo menos seis outros no Congresso que pretendem prejudicar os interesses dos trabalhadores.

 

7. Ministério sem as mulheres.

 

Embora saibamos que a mera presença de mulheres não significa um governo revolucionário, a ausência de mulheres mostra a pouca importância que a desigualdade de gênero tem para os golpistas. Simbolicamente, é como se dissesse à sociedade brasileira de que as mulheres são relegadas para segundo plano. Especificamente, é a redução das áreas de participação das mulheres em posições de tomada de decisões sobre o rumo do país, invertendo a tendência dos governos do PT para expandir o espaço e a resistência da força que as mulheres devem ter.

 

8. Fim da Secretaria de Igualdade Racial.

 

Um governo que foi colocado sem o voto direto das urnas, feita de homens brancos com idade avançada e alto poder aquisitivo não é representativo da sociedade brasileira multirracial. E para não deixar nenhuma dúvida sobre isso, Michel Temer extinguiu a Secretaria de Igualdade Racial, e isso terá um impacto sobre políticas de ação afirmativa afetam diretamente a redução da ação contra os preconceitos históricos do Brasil e da luta contra a desigualdade entre negros e brancos, impondo um retrocesso enorme para o país.

 

09. Ministério da Educação para o direitista partido DEM.

 

 O ministro golpista da Educação, Mendonça Filho, é afiliado ao partido DEM que foi contra o financiamento do programa PROUNI que permite os estudantes pobres de entrarem na faculdade e são também contra a cota de 50% do fundo do pré-sal para a educação e 75% dos royaltes do petróleo para o setor. O partido DEM é a favor da completa privatização da Educação. Na semana passada, em uma espécie de zombaria, contra todo o bom senso, recebeu no gabinete um famoso ex-ator pornô, Alexandre Frota, para discutir "propostas para a educação". Este mesmo ator confessou em uma entrevista na televisão em 2015 que ele havia estuprado uma mulher depois que ela havia adormecido.

 

10. Ministério das Relações Exteriores com José Serra do PSDB.

 

Só para lembrar, o PSDB foi o partido que perdeu a eleição presidencial 4 vezes contra Lula da Silva e Dilma Rousseff, desde 2001. No segundo dia do governo do presidente interino, Michel Temer, o novo ministro das Relações Exteriores, José Serra-PSDB, ex-candidato à presidência em 2010, fez fortes críticas contra os países bolivarianos que eram aliados do governo do PT.

 

Em um tom de mudanças drásticas, o Ministério das Relações Exteriores emitiu duas notas diplomáticas contra o que ele chamou de "falsidades" propagadas por Venezuela, Cuba, Bolívia, Equador e Nicarágua, que haviam questionado a legalidade da remoção da presidente Dilma Rousseff.

 

Na semana passada, ele foi para Buenos Aires Argentina para ter uma conversa com o direitoso governo Macri. Ele foi saudado com gritos de "golpista!" Por militantes de esquerda.

 

Com a queda de Romerio Jucá por causa das gravações, o ministro das Relações Exteriores, José Serra, tornou-se o grande vencedor dentro do governo. Ele é o homem da burguesia de São Paulo, que tem ligação direta e estreita com Washington, por isso não é acidental seu discurso contra o Bolivarianismo. Ele é o autor de uma proposta aprovada pelo Senado para eliminar a EXCLUSIVIDADE atividades da Petrobras no pré-sal e termina com a obrigação do Estado de participar com pelo menos 30% de todos os investimentos em consórcios de exploração. Informações vazadas pelo Wikileaks dizem que senador José Serra havia prometido a companhias petrolíferas dos EUA que acabaria com o semi-monopólio da Petrobras na exploração do pré-sal.

 

11. Mudanças no Bolsa Família.

 

 Os dados oficiais indicam que o programa Bolsa Família livrou da pobreza 50 milhões de brasileiros, ou seja, 25% da população. Por vontade política dos governos do PT, programas sociais como o Bolsa Família são reajustados periodicamente. O último ajuste ocorreu em 1 de maio, Dia do Trabalho, quando a presidente eleita, Dilma Rousseff, aumentou em 9% para os beneficiários do Bolsa Família. Ao acabar com a indexação, o governo de fato não se compromete regularmente com os reajustes. Pior, o Ministro de Desenvolvimento Social e Agricultura, Osmar Terra, disse que era necessário melhorar os mecanismos de controle sobre os beneficiários do Bolsa Família. Que significa isso? Isso fará com que uma "auditoria externa” poderia causar o fechamento de até 10% dos beneficiários do programa”, disse em uma entrevista ao jornal O Globo.

 

12. Reduzir o Sistema Único de Saúde (SUS).

 

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, foi outro que já apresentou um "pacote" de medidas que ameaçam o futuro da saúde no país. Em uma entrevista com o jornal Folha de São Paulo, Barros disse que não vai "ser capaz de sustentar o nível dos direitos estabelecidos pela Constituição." A frase em si já é uma grande afronta à Constituição brasileira, mas revela algo mais perverso: o Sistema Único de Saúde (SUS) será reduzido e enfraquecido. O tema não é novo, se o o desmantelamento do SUS for concretizado, uma das maiores realizações de pessoas pobres na Constituição de 1988, servirá às empresas privadas de convênios médicos.

 

13. Os cortes no orçamento para a saúde pública e educação

 

Ricardo Barros também quer diminuir o percentual mínimo obrigatório do orçamento na área da saúde. Hoje, é necessário que a União deve aplicar na Saúde, pelo menos, o mesmo valor que no ano anterior, mais a taxa de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) e estados e municípios têm de investir 12% e 15% respectivamente. Com a possível flexibilização o orçamento da Saúde não terá as garantias têm atualmente.

 

Hoje, no Brasil, o governo federal e os estados devem aplicar, de acordo com a Constituição Federal 25% dos orçamentos no sistema de ensino. O programa do PMDB denominado "Ponte para o Futuro", lançado meses antes do impeachment tem uma proposta para liberar desta obrigação. Portanto, o sistema que atualmente tem um monte de problemas nas condições de trabalho, baixos salários, excesso de alunos na mesma sala de aula, etc, certamente irá piorar.

 

14. Revisão da demarcação de terras indígenas.

 

Ao anunciar a revisão de todos os atos do governo eleito de Dilma Rousseff, Michel Temer pretende alterar as leis sobre a demarcação das terras indígenas. Dia 1 de Abril Rousseff assinou 21 atos de expropriação de 56.000 hectares de terra. O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, disse que "as terras indígenas são invasão legitimada pelo Estado." O Vice-Procurador-Geral da República, Deborah Duprat, disse que a revisão da demarcação dos 56.000 hectares de terra prejudica a Constituição Federal. Entidades relacionadas com a temática indígena já anunciaram que irão ao Supremo Tribunal contra a medida.

 

15. Privatização das grandes empresas públicas.

 

Um dos objetivos dos golpistas é restaurar a agenda neoliberal derrotada nas urnas desde 2002 (mas o governo do PT praticou isso mais timidamente que o governo de hoje). O programa inclui a privatização de empresas estatais, com o argumento de que as empresas estão sucateadas. Membros da área econômica do governo de fato têm falado sobre a privatização da Casa da Moeda, dos Correios e as plantas de energia federais nos estados brasileiros. Temos também dois grandes bancos públicos, o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

 

16. O possível fim do programa Minha Casa, Minha Vida.

 

Apesar do discurso que o programa Minha Casa, Minha Vida seria preservado, o ministro das cidades, Bruno Araújo (PSDB), revogou a construção de 11.250 casas, apenas dois dias após a remoção do presidente.

 

17. A repressão dos movimentos sociais e partidos de esquerda

 

Más notícias para os movimentos sociais é a escolha como ministro da Justiça de Alexandre de Moraes, ex-secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, que estava no comando da "famosa" polícia militar, que de acordo com um relatório da Amnistia Internacional, as polícias militares matam mais pessoas por ano do que todos os departamentos de polícia nos Estados Unidos combinados. Recentemente, Alexandre Moraes reprimiu duramente o movimento de ocupação das escolas pelos alunos, no ano passado, contra o fechamento de escolas. Ele fez uma declaração que os movimentos que estavam fechando as estradas nas ruas de cidades em favor de Dilma no dia da votação no Senado, foram organizados como atos de "guerrilha" e devem ser tratados como tal. Isso mostra exatamente como eles pretendem tratar as greves, as ocupações de terra, a ocupação de estradas e ruas das principais cidades dos trabalhadores que forem em greve, o movimento sem-teto, os partidos de esquerda, etc.

 

Estes sinais de repressão apontam para o que será no futuro próximo, o governo de fato de Michel Temer sendo consistente com a política de redução das políticas sociais e direitos democráticos e isso contribuirá para a pobreza e a miséria, assim terá que aumentar o investimento em segurança (para a burguesia) e, portanto, aperfeiçoar significativamente a repressão contra os trabalhadores e os oprimidos.

 

18. A Real possibilidade de intervenção das Forças Armadas.

 

As gravações sobre que relatamos acima mostram exatamente que foi um erro de que o que estava acontecendo no Brasil era apenas uma luta dos setores da burguesia como defenderam alguns grupos de esquerda. Primeiro, é uma análise superficial, uma vez que a essência de toda a questão é que o governo da Frente Popular foi abandonado por sua ala burguesa, por isso não houve conflito entre duas facções da burguesia. O fato é que a Frente Popular se tornou cada vez mais reduzida a uma burocracia dos trabalhadores e das organizações populares e de suas bases. Então o conflito cada vez mais não era um conflito entre duas facções da burguesia, mas entre a classe trabalhadora e organizações populares que tinham suas direções burocráticas no topo de um lado e quase todos da burguesia no outro lado.

 

E em segundo lugar, mesmo que fosse "apenas" um conflito entre duas facções burguesas, não significa automaticamente que os revolucionários permanecessem neutros. Depende da situação específica e a importância do programa de cada lado. Trotsky explicou uma vez que os revolucionários não podiam votar em Hindenburg, ex-general da direita nas eleições quando ele ficou contra Hitler em 1932. No entanto, Trotsky argumentou, se Hindenburg tivesse chamado à resistência armada contra Hitler em 1933, a marxista teria dado apoio como um mal menor.

 

A história da luta de classes não foi apenas de golpes militares. Também houve golpes "suaves" ou golpes "institucionais". Hitler, aliás chegou ao poder de forma "institucional" sem um Golpe de Estado formal. O mesmo foi o caso em Honduras em 2009 e 2012 no Paraguai. Quem considera apenas os golpes militares golpes, são culpados de formalismo.

 

Conclusão

 

Depois de tudo isso, é possível dizer que a Frente Popular do Governo Lula da Silva e Dilma Rousseff são mesmo que o governo golpista atual de Michel Temer? Bem, vamos olhar para algumas das razões porque alguns grupos de esquerda não só não lutam contra o golpe, mas mantêm-se no outro lado das barricadas.

 

1. A crise econômica.

 

A crise econômica que começou em 2008 e se espalhou pelo mundo. Sim, estamos de acordo que o Brasil não estava e não está muito longe da crise, mas ficou pior no Brasil após os acontecimentos de 2013. O que se agravou a economia brasileira foi o boicote por parte de grandes empresas na redução de quase todos os investimentos em virtude das alegações de previsões pessimistas dos mercados da Bolsa Valores. Isso causou um rápido aumento do desemprego, ao mesmo tempo em que os meios de comunicação culpavam o governo Dilma de incompetência. A Venezuela tem sido o laboratório, o modelo para isso.

 

2. O declínio na popularidade do governo Dilma.

 

A seção de LIT no Brasil, o PSTU, entre outras coisas, era a favor do golpe em razão de popularidade da presidente em declínio. Ora, ora, ora, podemos chamar isso de um cretinismo profundo, esta é uma boa razão para defender um golpe de estado? A partir de agora todos as governantes que estejam na mesma situação no sistema capitalista devem aceitar o mesmo remédio? Sem sequer analisar a luta de classes por trás disso? Não se recordam do Chile em 1973? Como analisar Venezuela hoje?

 

Em complemento ao boicote explicado acima, todos nós sabemos que as empresas de institutos de pesquisa são capitalistas, e assim como são empresas aquelas dos meios de comunicação. Os institutos de pesquisa, os meios de comunicação comandados elas Organizações Globo, o Supremo Tribunal Federal, a grande burguesia, o imperialismo ocidental, o parlamento, a maioria dos setores reacionários e conservadores da classe média, incluindo os fascistas, foram todos os aliados para fazer as coisas chegarem a este impeachment.

 

3.O processo de impeachment é previsto na Democracia Burguesa.

 

Sim, é, nós não temos nenhuma dúvida sobre isso. Mas este é um bom argumento para ser neutro? O que falar sobre a necessária luta de classes por trás do impeachment? Nós várias vezes dizemos que o Partido dos Trabalhadores pelas suas origens não podia aplicar plenamente as tarefas do imperialismo ocidental. Todas as coisas acima não poderiam ser aplicadas num regime da Frente Popular, ou até mesmo por alguns governos populistas que foram derrubados como aconteceu em Honduras, Paraguai, Argentina, ou pode ocorrer no Equador, Bolívia, etc, e note-se que estamos falando de América Latina. Se colocarmos exemplos no resto do mundo, ou mesmo uma lista dentro do contexto da História seria maior. De qualquer forma, para a defesa derrubada ou o impeachment de um governo não seria necessária a existência de um processo revolucionário (ou pré-revolucionário), com a orientação de um partido revolucionário, com um programa revolucionário? Onde estes critérios estão no Brasil? Claro, essas medidas de ataques contra trabalhadores que agora ocorrem em nosso país podem abrir caminhos para um processo revolucionário no Brasil, e temos que acreditar nisso, e nós devemos ajudar a construir isso, mesmo que as condições não sejam as melhores para isso, porque temos de lutar de frente contra o regime da burguesia, contra os social-democratas, os estalinistas, os oportunistas de todos os tipos, os reacionários religiosos, etc.

 

Neste momento, a Frente Brasil Popular, que contém mais de 60 organizações da classe trabalhadora (PT-PCdoB-PCOCUT-CTB-MST, etc), e também a Frete Brasil Sem Medo, que está localizada principalmente na cidade de São Paulo, estão preparando uma grande mobilização para o próximo mês, 10 de Junho, um dia nacional de mobilização. Nós vamos participar com as nossas políticas exigindo uma verdadeira greve geral e outras demandas.

 

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