Eleições nacionais no Estado Espanhol: Apoio Crítico para o Unidos Podemos!

Trabalhadores, imigrantes e jovens: não confiem no programa reformista de esquerda das lideranças dos IU/Podemos! Organizar e mobilizar-se para uma luta nas ruas, nos locais de trabalho e em instituições de ensino!

Declaração da Corrente Comunista Revolucionária Internacional (CCRI), 08.06.2016, www.thecommunists.net

 

 

1.             Novas eleições terão lugar na Espanha em 26 de junho, no contexto de uma profunda crise econômica e social. Depois de anos de recessão e estagnação, 21% da população e 45% (!) da juventude estão sem empregos, de acordo com números oficiais. Ao mesmo tempo, a dívida do estado burguês é enorme por causa de seus programas dispendiosos de socorro aos capitalistas dos bancos e corporações. De acordo com a OCDE, a dívida bruta do governo geral está em 117,4% do PIB do país.

 

2.             Como em outros países europeus, a burocracia reformista falhou terrivelmente com os trabalhadores e a juventude. O partido social-democrata-PSOE e as lideranças das duas federações sindicais principal, UGT e CCOO, concordaram em 2011 em um denominado "pacto social" – mais apropriadamente chamado de um "pacto antissocial" – que incluía o crescimento da idade oficial de aposentadoria de 65 para 67 anos.

 

3.             À luz desta traição da burocracia reformista, a resistência da classe trabalhadora e setores médios inferiores – em especial os jovens – manifestaram-se em vários movimentos de massa. Em 2011, o Estado espanhol testemunhou um tremendo movimento democrático ("Indignados"), envolvendo milhões de pessoas e nos anos subsequentes, foram organizados uma série de protestos contra os duros programas de austeridade do governo conservador do PP e aumento do desemprego. Entre eles aconteceu a greve dos mineiros das Astúrias de 2012 e a luta das comissões dos inquilinos contra os despejos forçados de suas casas.

 

4.             Um novo partido, “Podemos”, foi fundado em 2014 como uma expressão política destes protestos em massa. O partido organizou uma manifestação em massa em janeiro de 2015 pela a democracia e contra a austeridade e o neoliberalismo, no qual participaram mais de 100.000 pessoas. Apesar de sua relativa novidade, o Podemos já se tornou o segundo maior partido político no estado espanhol, em termos de adesão, com quase 400.000 membros. Ele concentra seus protestos contra o programa de austeridade do governo, contra a monarquia e o sistema político corrupto e defende o direito de autodeterminação nacional para o país basco, Catalunha, etc.

 

5.             O Podemos é um partido populista progressista, pequeno-burguês com uma liderança chefiada por Pablo Iglesias e fortemente orientado para um programa e organização do modelo Chavista. Sua base social é dominada pela juventude da baixa classe média empobrecida. No entanto, existe também um número significativo de trabalhadores entre seus defensores, como é atestado por um número de círculos (ramos locais do partido) nos distritos da classe trabalhadora nas grandes cidades. Cerca de 35% dos adeptos do movimento Podemos são tanto os desempregados como aqueles que tem apenas um contrato de prazo fixo. Além disso, o Podemos mantém relações estreitas com diversas organizações de base dos trabalhadores e a classe média baixa, tais comissões de enfermeiras e vítimas de despejos de apartamentos ou casas devido à crise das dívidas imobiliárias.

 

6.             Na última eleição em dezembro de 2015, o Podemos se tornou o terceiro maior partido no Parlamento, amealhando 20,7% dos votos, só por pouco chegando atrás do PSOE (22%). Nestas eleições, o ex-estalinista Izquierda Unida (IU) recebeu 3,7% dos votos. Em suma, o Podemos é outro exemplo importante ilustrando como, apesar da falta de autêntica liderança revolucionária, no contexto da crise histórica do capitalismo, a ligação dos partidos reformistas tradicionais e a radicalização de setores da classe trabalhadora e da juventude pode, a curto prazo, pelo menos, encontrar com êxito expressão em organizações não-revolucionárias.

 

7.             Não deve haver nenhuma dúvida que o Podemos, como um partido populista pequeno-burguês progressista populista, é uma formação instável, transitória. Seu caráter pequeno-burguês e a falta de ligações institucionalizadas com as organizações de massa estabelecidas tornam improvável que o caráter do movimento Podemos permanecerá é atualmente é a qualquer tempo significativo. Pelo contrário, é muito mais provável que o partido vai também mudar para a direita e, assim, perder muitos de seus membros ativos ou passará por uma divisão com um setor movendo-se mais para a esquerda. Uma divisão não está de nenhuma maneira fora de questão, dada as divisões que já existem entre a maioria atual em torno de Pablo Iglesias e algumas minorias dentro do partido, dois dos principais, sendo que atualmente é liderada pelos Mandelistas “Anticapitalistas" Teresa Rodríguez e Miguel Urbán e a outra que formaram em torno do intelectual pós-marxista e anti-globalização Íñigo Errejón.

 

8.             Há algumas semanas, o Podemos e Izquierda Unida concordaram em formar uma lista conjunta – chamada Unidos Podemos – para as próximas eleições de junho. De acordo com as pesquisas mais recentes antes da eleição, esta lista conjunta será o segundo partido mais forte – atrás do PP conservador e à frente do PSOE. A lista foi emitida com uma plataforma comum de 50 pontos chamada "Mudando a Espanha: 50 passos para governar juntos." Este é um programa reformista de esquerda Keynesiano, com foco no aumento das despesas públicas a fim de criar empregos e reduzir a pobreza. Ele promete combater a evasão fiscal e aumentar os impostos para os ricos. Ele chama para um fim dos despejos, garantia do acesso à água e eletricidade e maior financiamento para a educação e saúde. Eles também manifestam o seu apoio a um referendo para a independência da Catalunha, assim como com as reformas constitucionais (que iriam lidar com questões como a monarquia e a filiação à OTAN.

 

9.             Sob tais condições, os revolucionários na Espanha devem aplicar a tática da Marxista Frente Única não só para as lutas econômicas, mas no campo eleitoral também. Devem chamar por um apoio eleitoral crítico para o Unidos Podemos com base em que se tornou a expressão política da radicalização política da classe trabalhadora, da juventude e da baixa classe média. Devem exigir das lideranças do movimento Nós Podemos e IU que se oponham fortemente a todas as medidas de austeridade antidemocráticas no Parlamento e que eles mobilizem para lutas em massa nas ruas e nos locais de trabalho para as demandas que eles apresentaram em seu programa.

 

10.          Ao mesmo tempo os revolucionários devem advertir contra ilusões nas respectivas lideranças dos movimentos  Podemos e IU. Esses líderes vão abandonar suas promessas eleitorais como fizeram seus camaradas do SYRIZA na Grécia. É urgente ajudar trabalhadores militantes e jovens apoiando IU e Podemos para que eles vejam através da natureza reformista desses partidos. O objetivo estratégico e altamente urgente na Espanha, bem como todos os outros países, é fazer com que os trabalhadores e a juventude rompam com reformismo e pela construção de um partido revolucionário – tanto internamente como em nível mundial!

 

11.          O Corrente Comunista Revolucionária Internacional propõe aos lutadores da nossa classe no estado na Espanha a construir um partido revolucionário em torno de um Programa de Transição, focado nas questões atuais de luta de classes. Eles devem defender a formação de comitês de ação para organizar os trabalhadores e a juventude na luta, bem como pela formação de um movimento de tropas militante em sindicatos a fim de expulsar a burocracia. Tal programa transitório deve incluir, entre outras, as seguintes exigências:

 

* Parar a ofensiva de austeridade! Não às demissões! Nenhum corte nos benefícios sociais e nos benefícios de desemprego! Por um programa de obras públicas para abolir o desemprego que seja pago por um enorme aumento de impostos para os ricos!

 

* Cancelar todas as dívidas imobiliárias! Ocupar todos os imóveis vazios e opor-se a todos os despejos! Organizar comitês de ação locais para defender os inquilinos e proprietários ameaçados de acusação e de despejo!

 

* Nacionalizar, sem compensação, os bancos e corporações e sob controle dos trabalhadores! Expropriar os super-ricos!

 

* Nacionalizar todas as empresas privadas que demitam trabalhadores, não dar nenhuma compensação e colocá-los sob controle dos trabalhadores!

 

* Abolir a monarquia e todos os privilégios da nobreza decadente! O Estado espanhol deve sair da Aliança da imperialista OTAN! Acabar com possessões coloniais do estado no norte da África (Melilla e Ceuta) e entregar ao Marrocos!

 

* Pelo ao direito de autodeterminação nacional para todas as nacionalidades oprimidas e discriminadas no estado espanhol! Por uma República Socialista da Catalunha e do País Basco!

 

Por uma assembleia constituinte revolucionária!

 

* Lutar contra o nacionalismo e o militarismo! Abrir as fronteiras aos refugiados! Igualdade de direitos para os migrantes! Igualdade de salários e direitos de cidadania plena! Igualdade para os imigrantes e as línguas das minorias nacionais na educação e na administração pública! Defender os imigrantes muçulmanos contra o racismo islamofóbico!

 

* Por um governo operário com base em conselhos de ação e milícias populares armadas!

 

Pelos Estados Unidos socialistas da Europa!

 

 

 

Secretariado Internacional

 

 

 

Para uma compreensão mais extensa da caracterização do CCRI da Tática da Marxista Frente Única nas eleições no presente período, sugerimos aos leitores:

 

* CCRI-Teses sobre a Tática da Frente Única. Teses sobre os princípios da Tática da Frente Única e sua aplicação às condições atuais da luta de classes, 9 de abril 2016, http://www.thecommunists.net/theory/united-front-tactic/

 

* Michael Pröbsting: O marxismo e a Tática da Frente Única hoje. A luta pela hegemonia proletária no movimento de libertação e a Tática da Frente Única hoje. Sobre a aplicação da Tática da Frente Única marxista em países semicoloniais e imperialistas no atual período, maio de 2016, http://www.thecommunists.net/theory/book-united-front/

 

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