O GRANDE ROUBO DO SUL

Continuidade e mudanças na superexploração do mundo semicolonial pelo capital monopolista

 

Consequências para a teoria marxista do imperialismo

 

Livro por Michael Pröbsting, Secretário Internacional da Corrente Comunista Revolucionária Internacional (CCRI), www.thecommunists.net

 

Tradutor: Joao Evangelista

 

Nota do Conselho Editorial: Os capítulos a seguir contêm vários quadros. Por razões técnicas, eles só podem ser visualizadas na versão pdf do livro.

 

 

"... a definição mais precisa possível e completa  de imperialismo"

 

A visão de Trotsky da teoria do imperialismo de Lênin

 

A divisão do mundo em nações opressoras e oprimidas

 

Os países semicoloniais: uma forma modificada de subjugação imperialista ou Estados capitalistas independentes?

 

O papel da superestrutura e sua relação com a base econômica

 

Imperialismo e estado semicolonial

Imperialismo como política ou monopólio baseado em leis econômicas?

 

O Monopolismo e o Lucro do Monopólio

 

O crescente poder dos monopólios na economia mundial

Os clássicos marxistas sobre a industrialização do Sul

 

Valor e Preço no Mercado Mundial: A grande distorção da criação de valor no Sul

 

A crescente importância do proletariado no Sul e nos países imperialistas emergentes

Marx e o rebaixamento dos salários abaixo do Valor da Força De trabalho

 

Empobrecimento e precarização mundial da classe trabalhadora  nas últimas décadas

 

O aumento da taxa de exploração

Intercâmbio Desigual

 

Exportação de Capital

 

Migração e super-exploração

 

Objeções centristas

 

O Papel do mercado externo

Uma visão geral sobre a transferência  financeira líquida

 

Importância das Matérias-Primas e dos  Alimentos

 

O Papel da exportação de capital imperialista para o mundo semicolonial

 

Um parêntese: Exportação de capital entre países imperialistas e entre países imperialistas e semicoloniais não é a mesma coisa

i) Lucros extras via exportação de capital como investimento produtivo

 

Subestimação do valor excedente e extra-lucros extraídos do Sul

 

ii) Lucros extras via exportação de capital como capital monetário (empréstimos, reservas cambiais, especulação, etc.)

 

Perdas da Bolsa de Valores

 

Evasão de capitais

 

iii) Transferência de valor do Sul semicolonial para o norte imperialista: uma  troca desigual

 

iv) Transferência de Valor do Sul Semicolonial para o Norte Imperialista: Imigração

 

Efeitos dramáticos para semicolônias: Fuga de Cérebros e Remessas de valores para países de origem

 

Exploração Direta e Indireta dos Migrantes

 

Tentativa do Cálculo Total do Saque Imperialista

 

Um Parêntese: O papel do saque das colônias para a formação do capitalismo na Europa ocidental no século XVI ao XVIII

A Essência do Centrismo

 

Negação do Conceito de Semicolônias

 

Lenin e Trotsky tinham conhecimento das semicolônias?

 

Quando começou a Época do Imperialismo?

 

"Às vezes, a criação de Estados 'independentes' leva a um fortalecimento do imperialismo." (Lênin)

 

Países atrasados sem Indústria e sem  Proletariado?

 

O CWI e a Argentina "imperialista"

 

O Exemplo da Argentina

 

O  SWP/IST e a Dependência da Dívida

 

Ainda existe uma questão nacional dos países semicoloniais?

 

A nova Teoria do Sub-Imperialismo

 

O Exemplo da Turquia

 

"Sub-Imperialismo" ou Semicolônias avançadas?

 

Rejeição do Conceito de Aristocracia Do Trabalho

 

Liga pela Quinta Internacional-LQI-LFI: Uma defesa formal da Teoria de Lênin que rompe com  seu conteúdo revolucionário

Quais são os critérios para um estado imperialista?

 

O Avanço da China para se tornar uma grande economia no mundo

 

Monopólios da China

 

Exploração e superexploração da classe trabalhadora

 

Proporção da indústria da força de trabalho total (em  porcentagem)

 

Exportação de capital como capital de títulos e empréstimos

 

Exportação de capital como investimento estrangeiro direto

 

Uma nota sobre o papel de Hong Kong no investimento estrangeiro direto

 

Onde a China está investindo no exterior?

 

Super-exploração das semicolônias

 

Forças Militares da China

 

A Luta pelo controle sobre o Mar do Sul da China (ou Leste)

 

Qual deve ser a posição da Classe Trabalhadora em possíveis guerras envolvendo o imperialismo americano e chinês e as nações do Sudeste Asiático?

 

Por que os governantes da China conseguiram se tornar imperialistas onde outros falharam?

i) Guerras Reacionárias e Conflitos entre Estados Imperialistas

 

ii) Guerras Justas e Resistência dos Oprimidos

 

Pela Destruição do Estado do Apartheid Israel!

 

Um parêntese: O Capitalismo como unidade de esferas econômicas, políticas e ideológicas

 

iii) A Luta pela Independência de Classe e a Tática da Frente Única Anti-Imperialista

 

iv) Lutas de Libertação, Interferência Imperialista e as duais Táticas Militares  

 

A opinião pública no mundo imperialista não deve ser o ponto de partida para o desenvolvimento de uma posição em direção à guerra!

 

Como abordar as várias formas de intervenção militar imperialista?

 

Consequências para a tática militar

 

Os clássicos marxistas sobre fatores contraditórios nas guerras

i) A Guerra das Malvinas em 1982

 

ii) A Guerra do Golfo em 1991

 

iii) A Guerra Imperialista ao Terror desde 2001

 

Sociais-imperialistas Ex-Stalinistas

 

A Forma Específica de Oportunidade do IST

 

Como lutar pela posição anti-imperialista e como não lutar por ela 

 

Política do IST: Dê-nos alguns cargos e paramos de lutar por nossos princípios

 

O CIT e Sua Capitulação ao Imperialismo

 

Sionismo Socialista à la CIT

 

É Demais para a Classe Trabalhadora a Política do Derrotismo Revolucionário?  Sobre a Falsificação do Método de Lênin e Trotsky por Parte do CIT e do TMI

 

CRM / TMRI: Rejeição ao Anti-imperialismo com Roupagens Ultra-esquerdistas

i) Um período revolucionário mundial  histórico

 

ii) O atual período histórico e suas consequências para o mundo semicolonial

 

A Mudança para o Sul

 

A mudança para a Ásia

 

Aumento da migração e internacionalização da classe trabalhadora no Norte

 

A Rivalidade das Grandes Potências e a crescente influência imperialista e guerras de agressão contra as semicolônias

 

Tendência ao colonialismo ou mais espaço de manobra para a burguesia semicolonial?

 

Globalização, regionalização e protecionismo

 

As Perspectivas da revolução e a crise da liderança da classe trabalhadora

Prefácio para a tradução em Português de “O Grande Roubo do Sul”

 

 

Por Michael Pröbsting, 14 de março de 2021

 

 

 

É um grande prazer ver a tradução em português de “O Grande Roubo do Sul”! Há muito tempo está claro para nós que a superexploração do Sul pelos monopólios imperialistas se tornou uma característica cada vez mais importante do capitalismo global. Tem sido assim porque os imperialistas não só exploraram os recursos naturais dos países (semi-)coloniais (que fizeram isso desde séculos), mas também porque a produção de valor capitalista se deslocou cada vez mais para o Sul.

 

Outra característica correspondente do mesmo desenvolvimento fundamental foi a crescente Imigração desde o Sul e a consequente importância crescente dos migrantes para a luta de classes nos países imperialistas. Este tema desempenhou um papel importante na luta das facções em nossa organização predecessora e em nossa expulsão burocrática resultante em abril de 2011. Nosso livro “Theses on Migration” (Teses sobre a Imigração) se tornou uma das primeiras obras importantes da CCRI/RCIT, organização que fundamos logo após nossa expulsão.

 

Como dito acima, estava claro para nós que o crescente papel da Imigração e o crescente deslocamento da produção de valor capitalista para o Sul eram duas faces da mesma moeda. Portanto, logo decidimos aprofundar nossa compreensão teórica do segundo aspecto deste tópico principal. O resultado foi, após vários meses de escrita e discussões, a publicação de “O Grande Roubo do Sul” em abril de 2013.

 

Naturalmente, algumas dados do livro podem ser substituídos por dados mais atualizados. Mas, basicamente, o livro não perdeu sua atualidade porque todos os principais desenvolvimentos com os quais o tratou, sua análise teórica, bem como as questões de programa e tática, permanecem de importância crucial para uma adequada compreensão marxista da situação mundial.

 

Neste breve prefácio não iremos resumir o conteúdo deste livro, até porque seu último capítulo já contém tal resumo. Chamaremos aqui apenas duas questões que, a nosso ver, são particularmente relevantes para o público brasileiro (mas também para outros públicos).

 

Em primeiro lugar, o livro trata criticamente, entre outros, da chamada teoria do sub-imperialismo (ver capítulo 9). Essa teoria foi desenvolvida inicialmente pelo socialista brasileiro Ruy Mauro Marini na década de 1960. Rejeitando a concepção de Lênin que divide o mundo em nações opressoras e oprimidas, países imperialistas e (semi-)coloniais, esta teoria afirma que uma terceira categoria de países ("sub-imperialistas") emergiu. Na verdade, ele via o Brasil como um país sub-imperialista. Como mostramos neste livro, tal visão está totalmente errada, uma vez que o Brasil foi e continua sendo basicamente um país semicolonial - embora avançado e industrializado - dominado por potências imperialistas.

 

No entanto, desde os dias de Marini, esta teoria do sub-imperialismo tornou-se cada vez mais popular - principalmente entre acadêmicos marxistas, mas também entre algumas organizações socialistas. Todos os tipos de países são agora caracterizados como “sub-imperialistas”: China, Coreia do Sul, Rússia, Irã, Grécia, Turquia, África do Sul, Argentina, etc.

 

Naturalmente, os marxistas são inimigos intransigentes da burguesia nacional de seu país. Consequentemente, quando o governo capitalista conduzir uma operação militar reacionária no exterior, os revolucionários se oporão a ela com rigor. Por exemplo, quando os socialistas do Brasil se opuseram ao papel de liderança do exército brasileiro na missão da MINUSTAH no Haiti (“Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti”) em 2004-2017, compartilhamos totalmente essa posição. Todos os socialistas e anti-imperialistas sinceros tiveram que se opor ao que era efetivamente uma força de ocupação militar a serviço das Grandes Potências.

 

Portanto, se os socialistas, sob tais condições, flertam com a aplicação da teoria do sub-imperialismo com relação a seu próprio país como uma expressão de sua abordagem antipatriótica, isso poderia refletir - até certo ponto - um instinto de classe saudável.

 

No entanto, a teoria do sub-imperialismo como tal está errada e só pode resultar em confusão total e pode até levar a consequências práticas perigosas. A negação do caráter semicolonial de um país pode facilmente resultar na recusa de defendê-lo contra uma potência imperialista. Veja o exemplo das correntes pseudo-trotskistas associadas aos nomes de Ted Grant, Peter Taaffe e Alan Woods (uma vez unidos no Comitê por uma Internacional de Trabalhadores- CIT, eles se dividiram ao longo dos anos em diferentes organizações internacionais como o Comitê por uma Internacional de Trabalhadores-CIT, a International Socialist Alternative-ISA e a Tendência Marxista Internacional-TMI com as organizações Liberdade , Socialismo e Revolução e Esquerda Marxista - ambas correntes dentro do PSOL -como seções brasileiras destas duas últimas internacionais). Esta tradição abertamente ou, de forma disfarçada, utilizou o conceito de sub-imperialismo para recusar a defesa da Argentina contra a Grã-Bretanha em 1982 ou do Iraque contra o imperialismo ocidental em 1991.

 

Por outro lado, o conceito de sub-imperialismo também pode ser aplicado a estados que são de fato estados imperialistas (por exemplo, China, Rússia ou Coréia do Sul). Em tal caso, isso pode resultar na recusa de tomar uma posição revolucionária derrotista em um conflito entre tal estado e um rival imperialista (por exemplo, os EUA ou o Japão).

 

Infelizmente, essa abordagem é muito popular entre muitos esquerdistas - na América Latina e também no mundo todo. Muitas correntes reformistas e populistas - da social-democracia como o PT, o chavismo / bolivarianismo ao stalinismo - todas consideram a China um aliado bem-vindo contra o imperialismo ianque. Não deve passar despercebido que a maioria das forças do trotskismo latino-americano compartilham tal negação do caráter imperialista da China. O PO argentino (ambas as facções) até imagina que a restauração capitalista ainda não foi concluída na China! Outros - como o PTS / FT, PSTU / LIT e UIT - reconhecem seu caráter capitalista, mas também rejeitam categoricamente as teses sobre imperialismo chinês.

 

Isso nos leva também à segunda questão para a qual gostaria de chamar a atenção neste breve prefácio. Como o leitor pode ver, lidamos extensivamente com o processo de restauração capitalista na China no início dos anos 1990 e sua subsequente transformação em uma potência imperialista no final dos anos 2000. Podemos afirmar, não sem orgulho, que CCRI/RCIT foi quase a única organização a reconhecer esse processo desde o início. Assumimos tal posição já no verão de 2010 e, dois anos depois, publicamos nossa análise em um estudo substancial. O capítulo 10 do presente livro é baseado neste estudo. Desde então, publicamos uma série de trabalhos analíticos adicionais sobre o caráter de classe da China, todos compilados na página especial em nosso website.

 

Como disse, naquela época éramos quase os únicos a reconhecer o caráter imperialista da China. Hoje, um número crescente de ativistas, assim como de intelectuais, reconhece esse fato fundamental que é a base para entender o caráter da Guerra Fria entre os EUA e a China como uma forma de rivalidade inter-imperialista. Na verdade, o exemplo do imperialismo chinês demonstra como é importante para uma organização marxista realizar um trabalho teórico sério para reconhecer os novos desenvolvimentos - e reconhecê-los quando eles estão ocorrendo e não apenas uma década depois, quando todos podem ver!

 

Esse reconhecimento do caráter imperialista da rivalidade entre as Grandes Potências (EUA, China, UE, Rússia e Japão) é particularmente crucial hoje. Como dissemos repetidamente, é impossível compreender a dinâmica dos desenvolvimentos políticos mundiais sem compreender o papel fundamental dos interesses e conflitos antagônicos entre as Grandes Potências imperialistas.

 

Isso é tanto mais verdadeiro quanto entramos em um período caracterizado pela Terceira Depressão, ou seja, a pior recessão econômica da economia capitalista mundial desde 1929, uma virada global antidemocrática em direção ao chauvinismo e ao bonapartismo estatal; e a pandemia COVID-19, as classes dominantes em todo o mundo estão determinadas a se fortalecer às custas de seus rivais. Nesse contexto, uma aceleração da rivalidade entre as Grandes Potências imperialistas - em particular entre as duas mais fortes, EUA e China - é inevitável.

 

Nesse período, os socialistas - na América Latina e também no mundo - não devem apoiar nenhuma burguesia imperialista. Eles precisam lutar contra a dominação imperialista por qualquer Grande Potência - os EUA, China ou outras. Em qualquer conflito político, econômico ou militar entre estados imperialistas, os socialistas devem assumir uma posição derrotista revolucionária contra cada um desses inimigos reacionários. A América Latina só pode se tornar livre na luta contra todas as potências imperialistas e não em aliança com uma delas!

 

Por fim, gostaria de aproveitar a oportunidade para expressar minha profunda gratidão ao camarada João Evangelista. Como o leitor pode ver, este é um livro extenso, e é fácil imaginar que trabalho árduo deve ter sido esta tradução! É um prazer trabalhar ao lado de um camarada tão talentoso em falar várias línguas!

 

 

 

[1] Sobre a história da RCIT e sua organização antecessora vemos livro de Michael Pröbsting: Construindo o Partido Revolucionário na Teoria e Na Prática. Olhando para trás e para frente após 25 anos de luta organizada pelo bolchevismo, dezembro de 2014, https://www.thecommunists.net/theory/rcit-party-building/

 

[2] Michael Pröbsting: Thesen zu Rassismus, Migration, der Lage der MigrantInnen em Österreich und der Strategie der revolutionären Integration (2011), https://www.thecommunists.net/publications/werk-7/. Infelizmente, este trabalho só existe na língua alemã. No entanto, publicamos um resumo dele em inglês: marxismo, migração e integração revolucionária, https://www.thecommunists.net/theory/revolutionary-integration/.

 

[3] Veja nesta edição também o ensaio de Michael Pröbsting: Poderes Intermediários Semi-Coloniais e a Teoria do Sub-Imperialismo. Uma contribuição para um debate contínuo entre os marxistas e uma proposta para enfrentar um problema teórico, 1 de agosto de 2019, https://www.thecommunists.net/theory/semi-colonial-intermediate-powers-and-the-theory-of-sub-imperialism/

 

[4] Veja, por exemplo, Ruy Mauro Marini: "Interdependência" brasileira e Integração Imperialista, em: Revisão Mensal Vol. 17, Nº 7 (dezembro de 1965); Ruy Mauro Marini: Sub-Imperialismo Brasileiro, em: Monthly Review Vol. 23, No. 9 (fevereiro de 1972)

 

[5] Elaboramos uma análise concreta desses países em inúmeras obras. Veja sobre isso – além dos capítulos relevantes do presente livro – o seguinte: Sobre a China e a Rússia vejam a extensa literatura mencionada na subseção especial em nosso site: https://www.thecommunists.net/home/portugu%C3%AAs/chinese-and-russian-imperialism; Sobre a China veja também o ensaio de Michael Pröbsting: Imperialismo Chinês e a Economia Mundial, na segunda edição da Enciclopédia Palgrave do Imperialismo e Anti-Imperialismo, Palgrave Macmillan, Cham 2020, https://link.springer.com/referenceworkentry/10.1007%2F978-3-319-91206-6_179-1; Sobrea Coreia do Sul ver, por exemplo, nosso panfleto: Coreia do Sul como uma Potência Imperialista. Sobre a natureza do capital monopólio sul-coreano e as seguintes tarefas programáticas da vanguarda dos trabalhadores, dezembro de 2019, https://www.thecommunists.net/theory/study-on-south-korea-as-an-imperialist-power/; na Índia ver nosso panfleto O Conflito China-Índia: Suas Causas e Consequências, Agosto de 2017, Comunismo Revolucionário nº 71, https://www.thecommunists.net/theory/china-india-rivalry/ (capítulo V); veja também Michael Pröbsting: A Índia é uma nova grande potência emergente? In: Crítica: Journal of Socialist Theory, Vol. 48, Edição 1 (2020), https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/03017605.2019.1706783; sobre o Irã: RCIT: Irã: Abaixo as sanções e ameaças militares de Trump! Mas nenhum apoio político para o reacionário Regime Mullah em Teerã! 11 de maio de 2019, https://www.thecommunists.net/worldwide/africa-and-middle-east/down-with-trump-s-sanctions-and-military-threats-against-iran/; na Grécia veja nosso livro de Michael Pröbsting: Grécia: Uma Semi-Colônia Moderna. O Desenvolvimento Contraditório do Capitalismo Grego, suas tentativas fracassadas de se tornar um poder imperialista menor, e sua situação atual como um país semi-colonial avançado com algumas características específicas, livros RCIT, Viena 2015, https://www.thecommunists.net/theory/greece-semi-colony/; Na análise da RCIT sobre a Turquia como uma semi-colônia avançada ver: Michael Pröbsting: Perspectivas Mundiais 2018: Um Mundo Grávida de Guerras e Revoltas Populares. Teses sobre a Situação Mundial, as Perspectivas para a Luta de Classes e as Tarefas dos Revolucionários (Capítulo V), RCIT Books, Viena 2018, https://www.thecommunists.net/theory/world-perspectives-2018/.

 

[6] Veja sobre este, por exemplo, o livro de Michael Pröbsting: Anti-Imperialismo na Era da Rivalidade das Grandes do Potências. Os fatores por trás da rivalidade acelerada entre os EUA, China, Rússia, UE e Japão. Uma crítica à análise da esquerda e um esboço da perspectiva marxista, RCIT Books, Viena 2019, https://www.thecommunists.net/home/portugu%C3%AAs/livro-o-anti-imperialismo-na-era-da-rivalidade-das-grandes-potencias-conteudo/; veja também Michael Pröbsting: Como é possível que alguns marxistas ainda duvidem que a China se tornou capitalista? (Crítica do PTS/FT). Uma análise do caráter capitalista das Empresas Estatais da China e suas consequências políticas, 18 de setembro de 2020, https://www.thecommunists.net/home/portugu%C3%AAs/como-e-possivel-que-alguns-marxistas-ainda-duvidem-que-a-china-se-tornou-capitalista/; pelo mesmo autor: Incapaz de ver a madeira para as árvores. Empirismo eclético e o fracasso do PTS/FT em reconhecer o caráter imperialista da China, 13 de agosto de 2020, https://www.thecommunists.net/theory/pts-ft-and-chinese-imperialism/

 

[7] Michael Pröbsting: a transformação da China em uma potência imperialista. Um estudo dos aspectos econômicos, políticos e militares da China como grande potência, em: O Comunismo Revolucionário nº 4 (agosto de 2012), http://www.thecommunists.net/publications/revcom-number-4

 

[8] Veja: https://www.thecommunists.net/home/portugu%C3%AAs/chinese-and-russian-imperialism/ e https://www.thecommunists.net/theory/china-russia-as-imperialist-powers/

 

 

 

Capítulo 1. Teoria do imperialismo de Lênin

 

 

Neste capítulo, elaboramos o entendimento de Lênin sobre o imperialismo e a avaliação de Trotsky sobre o tema. Também explicaremos a visão de Lênin e Trotsky sobre a relação entre os países semicoloniais e as potências imperialistas.

 

 

 

"... a definição mais precisa possível e completa de imperialismo"

 

 

 

Em sua definição mais abrangente de imperialismo, Lênin resumiu seus principais aspectos em 1916 da seguinte maneira:

 

Temos que começar com uma definição mais precisa e completa do imperialismo possível. O imperialismo é um estágio histórico específico do capitalismo. Seu caráter específico é triplo: o imperialismo é o capitalismo monopolista; capitalismo parasita ou em decomposição; capitalismo moribundo. A substituição da livre concorrência pelo monopólio é a característica econômica fundamental, a quintessência do imperialismo.” 1

 

Ele continua a explicar a essência monopolista do imperialismo:

 

"O monopolismo manifesta-se em 5 tipos principais: 1) os cartéis, consórcios e trusts; a concentração da produção alcançou o nível que gerou estas associações monopolistas de capitalistas; 2) a situação monopolista dos grandes bancos: 3-5 bancos gigantescos comandam toda a vida económica da América, da França, da Alemanha; 3) a apropriação das fontes de matérias-primas pelos trusts e pela oligarquia financeira (o capital financeiro é o capital industrial monopolista que se fundiu com o capital bancário); 4) a partilha (económica) do mundo pelos cartéis internacionais começou. Contam-se já para cima de cem desses cartéis internacionais, que dominam todo o mercado mundial e o dividem «amistosamente» — enquanto a guerra não o redividir. A exportação do capital, como fenómeno particularmente característico, diferentemente da exportação de mercadorias no capitalismo pré-monopolista, está em estreita ligação com a partilha económica e político-geográfica do mundo; 5) a partilha territorial do mundo (colónias) está concluída"

 

Lênin então concretiza a virada para o século XX como os anos em que ocorreu a transição do capitalismo para seu estágio final:

 

O imperialismo, como estágio superior do capitalismo da América e da Europa, e depois também da Ásia, formou-se completamente em 1898-1914. As guerras hispano-americana (1898) (N22), anglo-bóer (1899-1902), a russo-japonesa (1904-1905) e a crise económica na Europa em 1900 — tais são os principais marcos históricos da nova época da história mundial.

 

Ele continua elaborando a segunda característica essencial do imperialismo - seu caráter parasitário e decadente:

 

Que o imperialismo é capitalismo parasitário ou em decomposição, isso manifesta-se, em primeiro lugar, na tendência para a decomposição que distingue todo o monopólio sob a propriedade privada dos meios de produção. A diferença entre a burguesia imperialista republicano-democrática e monárquico-reacionária apaga-se precisamente porque uma e outra apodrecem vivas (o que de modo nenhum elimina o desenvolvimento espantosamente rápido do capitalismo em alguns ramos da indústria, em alguns países, em alguns períodos). Em segundo lugar, a decomposição do capitalismo manifesta-se na criação de uma enorme camada de rentistas, de capitalistas que vivem de «cortar cupões». Nos quatro países capitalistas avançados, a Inglaterra, a América do Norte, a França e a Alemanha, o capital em títulos ascende em cada um de 100 a 150 milhares de milhões de francos, o que significa um rendimento anual de pelo menos de 5 a 8 milhares de milhões por país. Em terceiro lugar, a exportação do capital é o parasitismo ao quadrado. Em quarto lugar, «o capital financeiro aspira à dominação e não à liberdade». A reação política em toda a linha é uma característica do imperialismo. Corrupção, suborno em proporções gigantescas, fraudes de todos os tipos. Em quinto lugar, a exploração das nações oprimidas, indissoluvelmente ligada às anexações e particularmente a exploração das colônias por um punhado de «grandes» potências, transforma cada vez mais o mundo «civilizado» num parasita no corpo de centenas de milhões de pessoas dos povos não civilizados.”

 

Nesse contexto, Lênin destaca a importância da aristocracia trabalhista como sendo os estratos superiores da classe trabalhadora subornados pelo capital monopolista e, portanto, a base social do reformismo:

 

O proletariado romano vivia à custa da sociedade. A sociedade atual vive à custa do proletariado moderno. Marx sublinhou particularmente esta profunda observação de Sismondi. O imperialismo modifica um pouco a situação. Uma camada privilegiada do proletariado das potências imperialistas vive parcialmente à custa de centenas de milhões de pessoas dos povos não civilizados

 

Finalmente, Lênin explica a terceira característica do imperialismo como capitalismo moribundo:

 

Está claro por que o imperialismo é o capitalismo moribundo, em transição para o socialismo: o monopólio, que cresce do capitalismo, é já a agonia do capitalismo, o começo da sua passagem para o socialismo. A gigantesca socialização do trabalho pelo imperialismo (aquilo a que os apologistas, os economistas burgueses, chamam «entrelaçamento») significa a mesma coisa. "

 

A teoria do imperialismo de Lênin se tornou um dos fundamentos teóricos mais importantes do Partido Bolchevique e da Internacional Comunista. Também serviu de base ao programa comunista e à estratégia revolucionária no mundo semicolonial e, posteriormente, à teoria da revolução permanente de Trotsky.

 

 

 

A visão de Trotsky da teoria do imperialismo de Lênin

 

 

 

Como Trotsky via a definição teórica de imperialismo de Lênin? Isso é interessante, pelo menos porque o fundador da Quarta Internacional sobreviveu ao líder central do Partido Bolchevique por mais de 16 anos e, assim, foi capaz de comparar desenvolvimentos posteriores do capitalismo monopolista com a teoria de Lênin.

 

Trotsky expressou repetidamente explicitamente seu acordo com a teoria do imperialismo de Lênin. Em seu balanço dos desenvolvimentos desde que Marx e Engels escreveram seu Manifesto Comunista, Trotsky avaliou em 1937 as conquistas teóricas de Lênin como base para uma compreensão científica da época:

 

"Foi Lênin quem deu uma caracterização científica do capitalismo monopolista e seu Imperialismo'". 2

 

Ele também declarou seu acordo com a teoria de Lênin em vários escritos. Por exemplo, a famosa tese de Trotsky sobre a guerra imperialista em 1934 começou com o parágrafo enfatizando a confirmação do entendimento de Lênin sobre a época imperialista:

 

A catastrófica crise comercial, industrial, agrária e financeira, o rompimento dos laços econômicos internacionais, o declínio das forças produtivas da humanidade, o aumento insuportável das contradições de classe e internacionais marcam o crepúsculo do capitalismo e confirmam plenamente a caracterização leninista de nossa época. como uma época de guerras e revoluções." 3

 

Essa avaliação da teoria de Lênin foi repetida por Trotsky em inúmeras ocasiões. Veja, por exemplo, seu artigo “Lênin sobre o Imperialismo”, publicado em 1939, no qual os editores do Jornal da Quarta Internacional - porta-voz teórico da principal seção trotskista, o Partido Socialista dos Trabalhadores nos EUA - escreveram sua introdução:

 

Lênin atingiu sua maturidade no período da Primeira Guerra Mundial. Sua análise das guerras imperialistas e as conclusões que ele tirou dessa análise estão entre os maiores triunfos do marxismo. Foi o programa leninista contra o imperialismo que abriu o caminho para a vitória das massas russas em outubro de 1917.” 4

 

 

 

A divisão do mundo em nações opressoras e oprimidas

 

 

 

Como mostramos, a análise comunista parte do entendimento de que, na virada para o século 20, o capitalismo se transformou em capitalismo de monopólio. Um pequeno número de monopólios domina a economia mundial e algumas potências imperialistas - geralmente os países de origem desses monopólios - dominam a política mundial.

 

A partir disso, segue uma característica essencial da análise do imperialismo de Lênin e Trotsky: a caracterização da relação entre as nações imperialistas e a grande maioria das pessoas que vivem nos países capitalistas menos desenvolvidos como uma relação de opressão. De fato, Lênin, e depois dele também Trotsky, chegou à conclusão de que essa divisão das nações do mundo em nações opressoras e oprimidas é uma das características mais importantes da época imperialista:

 

O programa da socialdemocracia (era assim que os marxistas se chamavam então), como contrapeso a essa utopia oportunista pequeno-burguesa, deve postular a divisão das nações em opressora e oprimida como básica, significativa e inevitável sob o imperialismo." 5

 

Em outro artigo, Lênin repete essa ideia, que mais tarde se tornou um pilar fundamental do programa da Internacional Comunista:

 

Imperialismo significa a crescente opressão das nações do mundo por um punhado de Grandes Potências (…) É por isso que o ponto focal do programa social-democrata deve ser a divisão das nações entre opressor e oprimido, que forma a essência do imperialismo, e é enganosamente evitada pelos social-chauvinistas e Kautsky. Essa divisão não é significativa do ponto de vista do pacifismo burguês ou da utopia filistina da competição pacífica entre nações independentes sob o capitalismo, mas é mais significativa do ponto de vista da luta revolucionária contra o imperialismo.”6

 

A base econômica disso é o que Lênin chamou de superexploração dessas nações oprimidas pelos monopólios imperialistas. Devido a essa superexploração, o capital monopolista pode adquirir - além da taxa de lucro média - um lucro extra. Esses lucros extras são importantes adições aos lucros que o capital monopolista já extrai dos trabalhadores dos países ricos. Eles são uma fonte essencial para subornar os setores aristocráticos superiores da classe trabalhadora e, em especial, a burocracia trabalhista nos países imperialistas, e isso ajuda a fortalecer o domínio do capital monopolista. Lênin escreveu sobre isso em 1915:

 

Porque o monopólio gera superlucros, ou seja, um excedente de lucros além dos lucros capitalistas, que são normais e habituais em todo o mundo. Os capitalistas podem dedicar uma parte (e não um pouco disso!) desses superlucros para subornar seus próprios trabalhadores, para criar algo como uma aliança (lembre-se das celebradas “alianças” descritas pelos Webbs dos sindicatos e empregadores ingleses) entre os trabalhadores de uma nação e seus capitalistas contra os outros países.”7

 

O mesmo pensamento foi defendido no programa do Partido Bolchevique, adotado em seu Oitavo Congresso em 1919:

 

Essa tendência (oportunismo e social-chauvinismo, parlamentarismo, MP) foi criada pelo fato de que nos países capitalistas progressistas a burguesia, roubando as nações coloniais e fracas, conseguiu, dos lucros excedentes obtidos por esse assalto, colocar os estratos superiores de o proletariado em seus países em uma posição privilegiada, suborná-los, garantir-lhes condições de vida toleráveis e pequeno-burguesas, toleráveis em tempo de paz, e levar a seu serviço os líderes desse estrato”. 8

 

Da mesma forma, a Internacional Comunista enfatizou a importância dos lucros imperialistas em uma de suas principais resoluções de seu Segundo Congresso em 1920:

 

Uma das principais causas que dificultam o movimento revolucionário da classe trabalhadora nos países capitalistas desenvolvidos é o fato de que, devido às suas posses coloniais e aos superlucros obtidos pelo capital financeiro, etc., os capitalistas desses países foram capazes de criar uma aristocracia trabalhista relativamente maior e mais estável, um setor que faz parte de uma pequena minoria da classe trabalhadora.”9

 

 

 

Os países semicoloniais: uma forma modificada de subjugação imperialista ou Estados capitalistas independentes?

 

 

 

Como veremos mais adiante, um dos principais argumentos dos centristas contra a atualidade da teoria do imperialismo de Lênin é a afirmação de que ele foi projetado para o mundo anterior à Segunda Guerra Mundial, no qual os países imperialistas ocupavam e exploravam colônias diretamente. Essa teoria - de acordo com os críticos - não é relevante para um mundo onde quase não existem colônias e onde a maioria dos países pobres são de estados formalmente independentes.

 

O que esses centristas ignoram é o fato de que, embora a questão da soberania formal seja, é claro, uma questão importante, em essência os países colonizados e semicoloniais (ou seja, formalmente independentes) compartilham o destino de serem nacionalmente oprimidos e super-explorados pelos monopólios e potências imperialistas.

 

Essa era definitivamente a opinião de Lênin e Trotsky. De maneira alguma eles limitaram a opressão e a superexploração imperialistas apenas às colônias. Muito pelo contrário: eles frequentemente falavam dos países colonizados e semicoloniais juntos quando se referiam às nações oprimidas. Por quê? Porque em ambos os tipos de países as tarefas de libertação nacional, de concluir a revolução democrático-burguesa, não foram cumpridas, ou seja, sua realização ainda está pela frente. Ambos os tipos de países sofrem sob o domínio da política mundial e do mercado mundial pelos monopólios e pelas potências imperialistas. Como resultado, eles têm em essência muito mais em comum do que o que os separa.

 

Assim, Lênin escreveu em um documento em 1916 - publicado como tese oficial do Conselho Editorial do órgão central bolchevique - sobre os países semicoloniais:

 

Terceiro, os países semicoloniais, como China, Pérsia, Turquia e todas as colônias, que juntos têm uma população de um bilhão. Nesses países, os movimentos democrático-burgueses mal começaram ou estão longe de terem sido concluídos. Os socialistas devem não apenas exigir a libertação incondicional e imediata das colônias sem indenização - e essa demanda em sua expressão política significa nada mais nem menos do que o reconhecimento do direito à autodeterminação - mas deve dar um apoio determinado aos elementos mais revolucionários aos movimentos democrático-burgueses de libertação nacional nesses países e auxiliem sua rebelião - e se necessário, sua guerra revolucionária - contra as potências imperialistas que os oprimem."10

 

Em seu famoso livro sobre imperialismo, Lênin se referia explicitamente aos países semicoloniais como "formalmente independentes, mas de fato, enredados na rede de dependência financeira e diplomática":

 

Quanto aos estados" semicoloniais ", eles fornecem um exemplo das formas de transição que podem ser encontradas em todas as esferas da natureza e da sociedade. O capital financeiro é uma força tão grande, decisiva, por assim dizer, em todas as relações econômicas e internacionais, que é capaz de sujeitar, e de fato sujeita para si mesma, mesmo os estados que gozam da mais completa independência política; veremos em breve exemplos disso. Certamente, o capital financeiro considera mais "conveniente" e obtém o maior lucro de uma forma de sujeição que envolve a perda da independência política dos países e povos sujeitos. A esse respeito, os países semicoloniais são um exemplo típico do "estágio intermediário”. É natural que a luta por esses países semi-dependentes tenha se tornado particularmente amarga na época do capital financeiro, quando o resto do mundo já está dividido."11

 

E ele continuou algumas páginas depois:

 

Como estamos falando de política colonial na época do imperialismo capitalista, deve-se observar que o capital financeiro e sua política externa, que é a luta das grandes potências pela divisão econômica e política do mundo, dão origem a vários de formas transitórias de dependência do estado. Não são apenas os dois principais grupos de países, os que possuem colônias e as próprias colônias, mas também as diversas formas de países dependentes que, politicamente, são formalmente independentes, mas, de fato, estão enredados na rede de dependência financeira e diplomática, típico desta época. Já nos referimos a uma forma de dependência - a semicolônia. Um exemplo de outro é fornecido pela Argentina.”12

 

A mesma opinião foi defendida mais tarde por Trotsky e a Quarta Internacional. Eles também entenderam que os países semicoloniais - embora reconhecendo a forma diferente em comparação com as colônias - compartilham essencialmente uma opressão semelhante do imperialismo. Portanto, eles têm basicamente a mesma tarefa: lutar pela libertação nacional, juntamente com as outras tarefas da revolução democrática (revolução agrária, abolição de todas as formas de ditadura etc.) e combiná-las com a perspectiva da revolução socialista e da ditadura do proletariado.

 

Em um artigo sobre a teoria do imperialismo e da guerra de Lênin, Trotsky foi claro ao incluir países semicoloniais no sistema de opressão imperialista e, portanto, na perspectiva anti-imperialista:

 

O mundo, no entanto, ainda permanece muito heterogêneo. O imperialismo coercitivo das nações avançadas só pode existir porque nações atrasadas, nacionalidades oprimidas, países coloniais e semicoloniais permanecem em nosso planeta. A luta dos povos oprimidos pela unificação nacional e pela independência nacional é duplamente progressista, porque, por um lado, isso prepara condições mais favoráveis para o seu próprio desenvolvimento, enquanto, por outro lado, trata do imperialismo. Essa é, em particular, a razão pela qual, na luta entre uma república civilizada, imperialista e democrática e uma monarquia bárbara e atrasada em um país colonial, os socialistas estão completamente do lado do país oprimido, apesar de sua monarquia e contra o país opressor, apesar de sua 'democracia'.”13

 

Trotsky repetiu essa ideia em sua introdução ao resumo popular de Otto Rühle do "O Capital" de Marx:

 

Enquanto destrói a democracia nos antigos países natais d0 capital, o imperialismo ao mesmo tempo impede a ascensão da democracia nos países atrasados. O fato de que, na nova época, nenhuma das colônias ou semicolônias concretizou sua revolução democrática - sobretudo no campo das relações agrárias - se deve inteiramente ao imperialismo, que se tornou o principal freio nas atividades econômicas e do progresso político. Saqueando a riqueza natural dos países atrasados e deliberadamente restringindo seu desenvolvimento industrial independente, os magnatas monopolistas e seus governos concedem simultaneamente apoio financeiro, político e militar aos grupos mais reacionários, parasitários e semifeudais de exploradores nativos. A barbárie agrária artificialmente preservada é hoje a praga mais sinistra da economia mundial contemporânea. A luta dos povos coloniais por sua libertação, passando pelos estágios intermediários, transforma-se necessariamente em uma luta contra o imperialismo e, assim, alinha-se com a luta do proletariado nos países mãe, revoltas e guerras coloniais, por sua vez, abalam as fundações do mundo capitalista mais do que nunca e tornar o milagre de sua regeneração menos do que possível.” 14

 

Em uma entrevista que ele deu em 1938, Trotsky falou sobre a luta anti-imperialista em especial dos países latino-americanos que já eram semicolônias formalmente independentes há mais de 100 anos:

 

No primeiro período de guerra, a posição dos países fracos pode ser muito difícil. Mas os campos imperialistas se tornarão cada vez mais fracos a cada mês que passa. A luta mortal entre eles permitirá que os países coloniais e semicoloniais levantem suas cabeças. Isso se refere, é claro, também aos países latino-americanos; eles serão capazes de alcançar sua libertação total, se à frente das massas houver verdadeiramente sindicatos e partidos anti-imperialistas e revolucionários.” 15

 

Essa compreensão dos países semicoloniais como países essencialmente oprimidos semelhantes às nações coloniais foi repetida nos dois documentos programáticos mais importantes que a Quarta Internacional adotou na vida de Trotsky - o Programa de Transição em 1938 e o Manifesto da Guerra Imperialista em 1940. Primeiro, damos algumas citações do Programa de Transição:

 

Mas nem todos os países do mundo são países imperialistas. Pelo contrário, a maioria é vítima do imperialismo. Alguns dos países coloniais ou semicoloniais tentarão, sem dúvida, utilizar a guerra para evitar o jugo da escravidão. A guerra deles não será imperialista, mas libertadora. Será dever do proletariado internacional ajudar os países oprimidos em sua guerra contra os opressores. O mesmo dever se aplica ao auxílio à URSS ou a qualquer governo de outros trabalhadores que possa surgir antes da guerra ou durante a guerra. A derrota de todo governo imperialista na luta com o estado dos trabalhadores ou com um país colonial é o mal menor.” 16

 

“Os países coloniais e semicoloniais são países atrasados por sua própria essência. Mas os países atrasados fazem parte de um mundo dominado pelo imperialismo.”17

 

“A tarefa central dos países coloniais e semicoloniais é a revolução agrária, ou seja, liquidação de heranças feudais e independência nacional, ou seja, a derrubada do jugo imperialista. Ambas as tarefas estão intimamente ligadas entre si.18

 

"A bandeira na qual está estampada a luta pela libertação dos povos coloniais e semicoloniais, ou seja, uma boa metade da humanidade, definitivamente passou para as mãos da Quarta Internacional." 19

 

Esse entendimento foi repetido dois anos depois na Conferência de Emergência da Quarta Internacional, onde o Manifesto se referia às colônias, mas também às semicolônias como a China ou a Turquia.

 

Nos países coloniais e semicoloniais a luta por um estado nacional independente, e em consequência a “defesa da pátria”, é em princípio diferente da luta dos países imperialistas. O proletariado revolucionário de todo o mundo apoia incondicionalmente a luta da China ou da Índia por sua independência, porque esta luta “ao fazer romper os povos atrasados com o asiatismo, o sectarismo ou os laços com o estrangeiro [...] golpeia poderosamente aos estados imperialistas.”

 

Ao mesmo tempo a Quarta Internacional sabe desde já, e adverte abertamente às nações atrasadas, que seus estados nacionais tardios já não poderão contar com um desenvolvimento democrático independente. Rodeada pelo capitalismo decadente e submergida nas contradições imperialistas, a independência de um país atrasado será inevitavelmente semifictícia. Seu regime político, sob a influência das contradições internas de classe e a repressão externa, inevitavelmente cairá na ditadura contra o povo. Assim é o regime do Partido “do Povo” na Turquia; e do Kuomitang na China; assim será amanhã o regime de Gandhi na Índia. A luta pela independência nacional das colônias é, desde o ponto de vista do proletariado, somente uma etapa transicional no caminho que levará os países atrasados à revolução socialista internacional”. 20

 

 

 

O papel da superestrutura e sua relação com a base econômica

 

 

 

Nesta fase, é útil olhar mais de perto para as considerações dos marxistas porque eles não viam os países semicoloniais como algo qualitativamente diferente das colônias. A razão é que eles viam a forma de Estado – colônia ou estado formalmente independente – como uma característica da superestrutura. Por mais importantes que sejam os diferentes personagens da superestrutura, eles devem ser integrados e subordinados a uma análise do caráter de classe das relações de produção subjacentes. Devemos – em parafrasear uma observação dos estudos filosóficos de Lênin sobre Hegel – passar da aparência para a essência e da essência menos profunda para a mais profunda. 21

 

Como sabemos, tanto os países capitalistas avançados quanto os menos desenvolvidos têm passado por várias formas de regimes políticos na história da época imperialista. Temos testemunhado colônias e semicolônias, inclusive até semicolônias mais independentes como mais dependentes, ditaduras abertas, incluindo o fascismo, bem como regimes burgueses relativamente democráticos e também várias formas transitórias e combinadas entre tudo isso. Obviamente, esses fatores políticos devem ser levados em conta para estratégias e táticas concretas. No entanto, eles não devem ser vistos de forma independente. Eles devem ser integrados em uma análise das relações de produção que formam o fundamento para a superestrutura específica.

 

Marx tem apontado repetidamente que a forma de extração de mão-de-obra excedente é essencial para o caráter do modo de produção. Ele explicou que, sob o capitalismo, os trabalhadores criam valor cambial que é apropriado pelos capitalistas. Eles recebem em troca um salário para reproduzir sua força de trabalho que equivale a apenas uma parte do valor que produzem. A outra parte desse valor produzido é o valor excedente apropriado pelos capitalistas. Tal atividade forma a base tanto para o consumo improdutivo da classe burguesa como para o reinvestimento no ciclo de produção e – no caso do posterior – forma, assim, a base para o acúmulo de capital.

 

Assim, para Marx, o modo capitalista de produção com a lei do valor como seu núcleo constitui a base para a formação social burguesa – independente da forma específica do regime político (monarquia, democracia etc.).

 

Ele explicou a relação entre a base e a superestrutura no Volume III do Capital:

 

"A forma econômica específica em que o trabalho excedente não pago é extraído do produtor direto determina a relação de dominação e servidão, da mesma forma que surge diretamente da própria produção e, por sua vez, reage de forma decisiva sobre ela. Mas toda a configuração da entidade da comunidade econômica é baseada nisso, emanando das próprias relações de produção e, portanto, ao mesmo tempo, de sua figura política específica. Em todos os casos, a relação direta entre os donos das condições de produção e os produtores diretos é uma relação cuja forma eventual corresponde sempre naturalmente a uma determinada fase de desenvolvimento do modo de trabalho e, portanto, à sua força produtiva social onde encontraremos o segredo mais íntimo, fundamento oculto de toda a estrutura social e, consequentemente, também da forma política que apresenta a relação de soberania e dependência, enfim, da forma específica do Estado existente em cada caso. Isso não impede que a mesma base econômica, de acordo com as condições principais, em virtude de inúmeras circunstâncias empíricas diferentes, condições naturais, relações raciais, influências históricas operando de fora, etc., possa apresentar variações e nuances infinitas em suas manifestações. , que só são compreensíveis analisando essas circunstâncias empiricamente dadas." 22

 

Em seu estudo sobre o surgimento do Estado e da família, Engels enfatizou que o Estado geralmente é o estado da classe economicamente mais poderosa. Esta é uma observação muito importante, pois veremos que nos países semicoloniais a burguesia imperialista é a classe hegemônica – ao lado, mais e às vezes em contradição temporária com a classe capitalista doméstica. Engels elabora que, independentemente da forma exata do Estado, a classe economicamente dominante normalmente governa. Isso também é e particularmente verdadeiro para a república democrática, apesar do sufrágio universal formal para todos os cidadãos – incluindo a classe trabalhadora.

 

"Como o Estado surgiu da necessidade de manter em xeque os antagonismos de classe, mas por se levantar, ao mesmo tempo, em meio ao conflito dessas classes, é, via de regra, o estado da classe mais poderosa e economicamente dominante, que, através do meio do Estado, torna-se também a classe politicamente dominante, e assim adquire novos meios de segurar e explorar a classe oprimida. (...) Na maioria dos estados históricos, os direitos dos cidadãos são, além disso, repartidos de acordo com suas riquezas, expressando diretamente o fato de que o Estado é uma organização da classe detentora de sua proteção contra a classe não possuidora. (...) No entanto, esse reconhecimento político das distinções de propriedade não é de forma alguma essencial. Pelo contrário, marca um baixo estágio de desenvolvimento estatal. A forma mais alta do Estado, a república democrática, que sob nossas condições modernas da sociedade está cada vez mais se tornando uma necessidade inevitável, e é a forma de Estado em que só a última luta decisiva entre proletariado e burguesia pode ser travada — a República Democrática oficialmente não sabe mais nada de distinções de propriedade. Nele a riqueza exerce seu poder indiretamente, mas ainda mais certamente. Por um lado, na forma da corrupção direta dos funcionários, da qual a América fornece o exemplo clássico; por outro lado, na forma de uma aliança entre governo e bolsa de valores, que se torna mais fácil de alcançar quanto mais a dívida pública aumenta e mais as empresas de ações conjuntas se concentram em suas mãos não só o transporte, mas também a própria produção, usando a bolsa de valores como seu centro. A última república francesa, bem como os Estados Unidos, é um exemplo marcante disso; e a boa e velha Suíça contribuiu com sua participação neste campo. Mas que uma república democrática não é essencial para que esta aliança fraternal entre governo e bolsa de valores seja provada pela Inglaterra e também pelo novo Império Alemão, onde não se pode dizer quem foi mais elevado pelo sufrágio universal, Bismarck ou Bleichröder. E, por último, as regras de classe que possuem diretamente através do meio do sufrágio universal." 23

 

Na era do imperialismo – ou seja, a época do capital monopólio – a aderência da burguesia dominante sobre o aparato estatal torna-se ainda mais forte, independente da forma específica da máquina estatal. Esta máquina estatal é uma poderosa força política que, em sua essência, não é alterada pela forma específica da superestrutura política:

 

"Em geral, a democracia política é apenas uma das formas possíveis de superestrutura acima do capitalismo (embora seja teoricamente a normal para o capitalismo "puro"). Os fatos mostram que tanto o capitalismo quanto o imperialismo se desenvolvem no quadro de qualquer forma política e subordinam todos eles." 24

 

Da mesma forma, Lênin observa em seu famoso estudo sobre a teoria marxista do Estado:

 

"O imperialismo — a era do capital bancário, a era dos gigantescos monopólios capitalistas, do desenvolvimento do capitalismo monopólio no capitalismo monopólio do Estado — mostrou claramente um extraordinário fortalecimento da "máquina do Estado" e um crescimento sem precedentes em seu aparato burocrático e militar em conexão com a intensificação de medidas repressivas contra o proletariado tanto nos países monárquicos quanto nos países mais livres e republicanos." 25

 

 

 

Imperialismo e estado semicolonial

 

 

 

As observações de Lênin sobre a relação entre a burguesia monopolista e as máquinas estatais são de grande importância para a nossa compreensão do aparato estatal no mundo semicolonial. Devemos começar com uma análise econômica do sistema imperialista. Para isso, não devemos começar com a economia nacional, mas com o mundo como um todo. Trotsky ressaltou corretamente a importância do mercado mundial. Para entender corretamente o imperialismo e a direção de seu desenvolvimento, é indispensável vê-lo como um sistema mundial político e econômico. Por que? Porque as relações políticas e econômicas de cada país nunca podem, do ponto de vista marxista, ser derivadas simplesmente de fatores internos. O imperialismo não constitui um conjunto de estados nacionais e economias que estão unidos. 26 É sim o caso de que a economia mundial e a política mundial são as forças motrizes decisivas. Elas atuam como um caldeirão para fatores nacionais, formando uma totalidade independente levantada por cima e imposta aos estados nacionais. O desenvolvimento combinado e desigual do capitalismo mundial coincide com as peculiaridades locais de um país e se funde com a dinâmica nacional específica das relações políticas e econômicas daquele Estado.

 

"O marxismo toma seu ponto de partida da economia mundial, não como uma soma de partes nacionais, mas como uma realidade poderosa e independente que foi criada pela divisão internacional do trabalho e do mercado mundial, e que em nossa época domina imperiosamente os mercados nacionais."27

 

O sistema mundial imperialista não é uma formação social composta por classes capitalistas nacionais iguais. Temos uma realidade cheia de capitalistas e potências monopolistas dominantes. Eles governam o mundo economicamente, politicamente e militarmente.

 

Por isso, estão em posição de dominar países capitalistas mais pobres que são formalmente independentes, mas não têm recursos para evitar de ter um papel subordinado no sistema mundial. Lênin apontou isso em sua polêmica contra Pyatakov em 1916:

 

"Economicamente, o imperialismo é o capitalismo monopolista. Para adquirir o monopólio total, toda a concorrência deve ser eliminada, e não apenas no mercado doméstico (de um determinado estado), mas também nos mercados externos, em todo o mundo. É economicamente possível, "na era do capital financeiro", eliminar a concorrência mesmo em um estado estrangeiro? Certamente é. Isso é feito através da dependência financeira de um rival e aquisição de suas fontes de matérias-primas e, eventualmente, de as suas empresas." 28

 

Hoje podemos dizer que, apesar de a classe capitalista nativa ser a classe formalmente dominante nos países semicoloniais, é apenas parcialmente, apenas até certo ponto, a força dominante. Assim, não basta afirmar que este ou aquele país mais pobre é capitalista. Devemos perguntar que tipo de capitalismo é nessas semicolônias: houve um desenvolvimento forte o suficiente de seu capital nacional para que criasse um capital monopolista ou chegou tarde demais no mercado mundial (ou foi empurrado para trás) e, portanto, tem apenas uma classe capitalista mais fraca e semicolonial? Em outras palavras, os marxistas devem dar uma resposta precisa às questões relativas ao caráter de classe: o respectivo país tem um caráter imperialista-capitalista ou um caráter capitalista semicolonial (ou colonial)? Estamos lidando com uma burguesia imperialista ou uma burguesia semicolonial (ou colonial), uma força pequeno-burguesa em um país imperialista-capitalista ou uma força pequeno-burguesa em um país capitalista semicolonial (ou colonial)?

 

Trotsky considerou essa diferenciação de classe entre os diferentes tipos de estados como essencial para uma orientação correta da vanguarda proletária na luta de classes políticas mundiais:

 

"Ensinar os trabalhadores a entender corretamente o caráter de classe do Estado imperialista, do estado colonial, do estado operário e as relações recíprocas entre eles, assim como as contradições internas em cada um deles, permite que os trabalhadores tirem conclusões práticas corretas em situação." 29

 

Para esclarecer que essas questões são de extrema importância, uma vez que a burguesia do país semicolonial é apenas até certo ponto uma classe dominante. Dada a sua posição dominante no mercado mundial, o capital monopolista é capaz de se apropriar de um lucro extra. Isso não significa nada além de que os capitalistas monopolistas se apropriam – além do valor excedente extraído de sua "própria" classe trabalhadora nos países avançados – de uma parte do valor excedente criado pela classe trabalhadora nos países semicoloniais e que, sob circunstâncias capitalistas "normais", passariam para os bolsos da burguesia nacional semicolonial. A burguesia nacional semicolonial, portanto, é apenas até certo ponto uma classe dominante. Ao mesmo tempo, é até certo ponto também uma classe oprimida. Trotsky apontou esta análise há muito tempo:

 

"O regime interno nos países coloniais e semicoloniais tem um caráter predominantemente burguês. Mas a pressão do imperialismo estrangeiro altera e distorce a estrutura econômica e política desses países que a burguesia nacional (mesmo nos países politicamente independentes da América do Sul) só atinge parcialmente o auge de uma classe dominante. A pressão do imperialismo sobre os países atrasados não muda, é verdade, seu caráter social básico, uma vez que o opressor e oprimido representam apenas diferentes níveis de desenvolvimento em uma e na mesma sociedade burguesa. No entanto, a diferença entre Inglaterra e Índia, Japão e China, Estados Unidos e México é tão grande que diferenciamos estritamente entre países opressores e oprimidos burgueses e consideramos nosso dever apoiar o segundo contra os primeiros. A burguesia dos países coloniais e semicoloniais é uma classe semi-dominante e semi-oprimida." 30

 

Resumindo: Para caracterizar politicamente um país específico no mundo, não basta declarar que é capitalista e governado por uma classe capitalista. Também não é suficiente descrever o regime político específico do determinado país (ditadura, teocracia, democracia burguesa, bonapartismo de esquerda etc.). Deve-se sim começar com a caracterização de classe e isso inclui sua posição na ordem mundial imperialista.

 

 

 

1 V. I. Lenin: Imperialismo e a divisão no socialismo (1916); in: LCW Vol. 23, p. 105 (ênfase no original). As seguintes citações neste subcapítulo são deste artigo. Em seu "Cadernos sobre o imperialismo" (Ver Volume 39) ele dá um resumo semelhante da definição do imperialismo (V. I. Lenin: "Imperialismo e a Atitude em relação a ele"; em: LCW 39, p. 758):

 

Definição:

 

{política econômica

 

{reação

 

{opressão naiconal

 

{Anexações

 

Imperialismo= capitalismo

 

a) monopolista

 

{1.cartéis

 

{2.grandes bancos

 

{3.oligarquias financeiras

 

{4.colônias e exportação de capitais

 

b) Parasítico

 

{1.exportação de capital

 

{2. 100 bilhões de capital social

 

c) Capitalismo Moribundo (“ em transição”)

 

2 Leon Trotsky: Noventa Anos do Manifesto Comunista (1937); in: Escritos de Leon Trotsky 1937-38, p. 23

 

3 Leon Trotsky: Guerra e a Quarta Internacional (1934); in: Escritos de Leon Trotsky 1933-34, p. 299 (ênfase no original)

 

4 Partido Socialista dos Trabalhadores (EUA): Introdução ao "Lênin sobre o Imperialismo"; em: Quarta Internacional, Vol. III, Nº 1 (janeiro de 1942), p. 19

 

5 V. I. Lenin: A Revolução Socialista e o Direito das Nações à Autodeterminação (1916); in: LCW 22, p. 147

 

6 V. I. Lenin: O proletariado revolucionário e o direito das nações à autodeterminação (1915); em: LCW 21, p. 409

 

7 V. I. Lenin: Imperialismo e a Divisão no Socialismo (1916); in: LCW Vol. 23, pp.114-115

 

8 Programação der Kommunistischen Partei Rußlands (Bolschewiki) (1919); in: Boris Meissner: Das Parteiprogramm der KPdSU 1906-1961, Köln 1962, p. 124. Em inglês: Programa do Partido Comunista Russo (Bolcheviques) (1919)

 

9 Comunista Internacional: Teses sobre as Tarefas Básicas da Internacional Comunista (1920). Resolução do Segundo Congresso da Internacional Comunista; Em. John Riddell (Editor): Trabalhadores do Mundo e Pessoas Oprimidas, Unam-se! Procedimentos e Documentos do Segundo Congresso, 1920, New York 1991, p. 755

 

10 V. I. Lenin: A Revolução Socialista e o Direito das Nações à Autodeterminação (1916); in: LCW Vol. 22, pp. 151-152

 

11 V. I. Lenin: Imperialismo. O Estágio Superior do Capitalismo (1916); in: LCW Vol. 22, pp. 259-260

 

12 V. I. Lenin: Imperialismo. O Estágio Superior do Capitalismo (1916) ; in: LCW Vol. 22, p. 263 (ênfase no original)

 

13 Leon Trotsky: Guerra Lenina e Imperialista (1938); in: Escritos de Leon Trotsky 1938-39, p. 165

 

14 Leo Trotzki: Marximus em unserer Zeit (1939), Wien 1987, p. 20; em inglês: Leon Trotsky: Marxismo Em Nosso Tempo, http://www.marxists.org/archive/trotsky/1939/04/marxism.htm

 

15 Leon Trotsky: Luta Anti-Imperialista é a chave para a libertação. Uma Entrevista com Mateo Fossa (1938); in: Escritos de Leon Trotsky 1938-39, p. 35

 

16 Leon Trotsky: A Agonia da Morte do Capitalismo e as Tarefas da Quarta Internacional. O Programa transitório (1938); em: Documentos da Quarta Internacional, Nova Iorque 1973, pp. 199-200 (ênfase em original)

 

17 Leon Trotsky: A Agonia da Morte do Capitalismo..., p. 205

 

18 Leon Trotsky: A Agonia da Morte do Capitalismo ..., p. 205 (ênfase no original)

 

19 Leon Trotsky: A Agonia da Morte do Capitalismo ..., pp. 206-207

 

20 Quarta Internacional: Guerra Imperialista e a Revolução Mundial Proletária; Manifesto adotado pela Conferência de Emergência da Quarta Internacional em maio de 1940; em: in: Documentos da Quarta Internacional. Os Anos Formativos (1933-40), Nova Iorque 1973, pp. 330-331; http://www.marxists.org/history/etol/document/fi/1938-1949/emergconf/fi-emerg02.htm

 

21 V.I. Lenin: Conspectus do Livro de Hegel A Ciência da Lógica. Seção Três: A Ideia (1914); in: LCW 38, p. 221

 

22 Karl Marx: Das Kapital, Dritter Band; em MEW, Bd. 25, pp. 799-800; Em inglês: Karl Marx: Capital, Vol. III, Capítulo 47.

 

23 Friedrich Engels Der Ursprung der Familie, des Privateigentums und des Staats (1884); in: MEW 21, pp. 166-168; Em inglês: Frederick Engels: A Origem da Família, Propriedade Privada e do Estado, Chippendale 2004, pp. 159-160

 

24 V. I. Lenin: A Discussão sobre Autodeterminação resumiu; in: LCW Vol. 22, p.326 (Ênfase no original)

 

25 V. I. Lenin: O Estado e a Revolução. A Teoria Marxista do Estado e as Tarefas do Proletariado na Revolução (1917); in: LCW Vol. 25, p.326

 

26 Este falso entendimento foi uma característica da social-democracia e, posteriormente, do stalinismo, com base no qual este último desenvolveu a teoria do socialismo em um país em 1924.

 

27 Leo Trotzki: Die permanente Revolution (1930), Frankfurt a. M. 1971, p. 7; em inglês: Leon Trotsky: A revolução permanente, Introdução à edição alemã (1930)

 

28 V. I. Lenin: Uma caricatura do marxismo e do economismo imperialista (1916); in: LCW Vol. 23, p.43 (Ênfase no original)

 

29 Quarta Internacional: Guerra Imperialista e a Revolução Mundial Proletária, p. 327

 

30 Leon Trotsky: Não é um Estado Operário e Não Burguês? (1937); in: Escritos de Leon Trotsky 1937-38, p. 70

 

 

 

Capítulo 2. O monopolismo e o crescente papel dos monopólios na economia mundial

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No primeiro capítulo, demos uma visão geral das ideias fundamentais da teoria do Imperialismo de Lênin. Uma vez que o objetivo deste documento é analisar o papel das semicolônias na ordem mundial imperialista, passemos agora para um olhar mais atento ao que é a essência do imperialismo. Por isso, elaboramos sobre os monopólios na teoria marxista e olhamos para o papel crescente dos monopólios na economia mundial. Também lidaremos com as objeções abertas ou ocultas de várias organizações centristas contra ela. Ao argumentar contra essas rejeições centristas, vamos neste contexto, elaborar ainda mais a teoria leninista do imperialismo integrando as contribuições dos marxistas depois de Lênin.

 

Em geral, há uma forte tendência entre a maioria das correntes centristas de reduzir a teoria marxista do imperialismo a uma confusão eclético que descreve a discriminação e violação do chamado "Terceiro Mundo", a desigualdade e a injustiça e mistura tudo com uma denúncia do imperialismo. Desta forma, eles caminham pelo caminho do kautskyianismo na medida em que reduzem o imperialismo ao nível de uma política reacionária das Grandes Potências. Eles ignoram consciente ou inconscientemente ver que o Imperialismo é uma época distinta – o estágio final do capitalismo, seu declínio – que tem como base econômica a transformação das leis capitalistas, ou digamos melhor sua modificação, pelo monopolismo. A partir disso, surgem as distorções da lei de valor por diversos mecanismos; como os monopólios extraem um lucro extra dos setores dos trabalhadores, como enganam a pequena burguesia e até mesmo outros grupos de capital por cartelização, preços de monopólio etc., a formação de uma taxa média monopolista de lucro, a tendência de super-acumulação estrutural, o crescente fluxo de capital para a exportação de capital, para especulação financeira etc, o crescimento estrutural do exército de reserva de trabalhadores, etc.

 

Em outras palavras, eles não entendem e, respectivamente, não colocam as leis econômicas que são a base do imperialismo e a necessidade e a inevitabilidade das contradições internas da época imperialista no centro de sua análise.

 

 

 

Imperialismo como política ou monopólio baseado em leis econômicas?

 

 

 

Em sua introdução ao livro "Imperialismo e economia mundial" de Bukharin, Lênin enfatizou a natureza do Imperialismo não como um conjunto de políticas, mas como uma relação econômica:

 

"... uma análise das propriedades e tendências essenciais do imperialismo, como o sistema de relações econômicas do capitalismo moderno altamente desenvolvido, maduro e podre.". 1

 

Ele ainda notou:

 

"Em tudo isso, é extremamente importante ter em mente que essa mudança (a abertura da época imperialista, não foi provocada de outra forma, mas o desenvolvimento imediato, a expansão e a continuação das tendências mais profundas e básicas do capitalismo e da produção de commodities em geral." 2

 

Mas inúmeros centristas rejeitam abertamente ou de forma implícita essa compreensão do imperialismo como uma época separada que tem a transformação de sua economia em capitalismo monopolista como base e, portanto, a base econômica da relação entre o capital imperialista e os países semicoloniais é uma super-exploração econômica. Embora não neguem necessariamente o fato de que, sob o imperialismo, o chamado Terceiro Mundo é economicamente discriminado, vários centristas veem o imperialismo como uma política específica, ou seja, agressiva e militarista.

 

Daremos alguns exemplos de tal entendimento errado. Em uma análise recente do conceito teórico da revolução permanente de Trotsky, o Partido Socialista Dos Trabalhadores Britânicos (em inglês-SWP, a organização "mãe" da IST) escreveu:

 

"Como o capitalismo é um sistema internacional, conectado tanto pelo imperialismo quanto pelo mercado mundial, as crises que provocam situações revolucionárias provavelmente seriam regionais ou globais em escala." 3

 

Portanto, temos o imperialismo como o nível político e o mercado mundial como o nível econômico deste sistema.

 

Em outro longo artigo sobre o imperialismo, o então líder do Socialist Workers Party-SWP e hoje articulista da organização socialista Counter-Fire na Grã-Bretanha, John Rees, descreve o imperialismo como um fenômeno de longo prazo de expansão colonial:

 

"O imperialismo é um sistema em evolução. Desde os primeiros dias do capitalismo, a expansão internacional foi escrita em sua estrutura. A união com a Escócia e a colonização da Irlanda formaram um dos primeiros estados capitalistas, a Grã-Bretanha. Ambos os eventos foram decisivamente moldados pela revolução do século XVII. E uma das primeiras guerras pós-revolucionárias da Grã-Bretanha foi com o segundo grande estado capitalista da época, a República Holandesa. Estados capitalistas emergentes e impérios pré-capitalistas em declínio lutaram pelo domínio na América, África, Ásia e Extremo Oriente. Durante dois séculos, as potências britânicas, holandesas, francesas, alemãs, italianas e outras grandes potências lutaram para conquistar o globo, e subjugar as populações indígenas e as pequenas potências.

 

O apogeu foi alcançado no século XX à medida que potências totalmente capitalistas se confrontaram em duas guerras mundiais, e de novo e de novo em inúmeros conflitos coloniais. No início do século, Lênin e Bukharin esboçaram os dois impulsos contraditórios que ainda dominam o sistema capitalista moderno. Bukharin escreveu: "Juntamente com a internacionalização da economia e a internacionalização do capital, está em curso um processo de "nacional", entrelaçamento de capital, um processo de "nacionalização", repleto de grandes consequências. A globalização, por um lado, e a enorme rede militar-industrial do Estado moderno, por outro, são a forma moderna dessa contradição. O resultado é que a concorrência econômica e a desigualdade e instabilidade que cria reproduzem constantemente a competição militar e a guerra. O impulso à guerra se desfez e reconstituiu o sistema imperialista ao longo do século XX.

 

Desde a Segunda Guerra Mundial, as colônias formais ganharam sua independência. Nações oprimidas vieram e se foram, lutaram sua batalha, e se juntaram ao sistema internacional de Estados em fileiras mais ou menos subordinadas. Esse processo começou com as colônias americanas na década de 1770 e ocorreu para a libertação da Irlanda e da Índia, entre muitos outros, no século XX." 4

 

Ou, como vemos no caso da organização centrista Comitê por uma Internacional de Trabalhadores-CIT/CWI (Partido Socialista na Grã-Bretanha), eles reduzem primitivamente a política imperialista ao desejo de obter lucros. Diante desse critério, todos os capitalistas do mundo seriam imperialistas – uma posição que transforma todo o conceito de imperialismo de Lênin como a divisão dos países mundiais em opressivo e oprimido em uma caricatura ridícula. Alguns anos atrás, o CWI escreveu em um artigo que tratava da guerra das Malvinas em 1982:

 

"Mas a guerra da Junta Argentina sobre as Malvinas não é uma guerra de libertação nacional contra o imperialismo. Pelo contrário, ao tomar as Malvinas, a Junta Argentina está perseguindo objetivos imperialistas por parte do capitalismo argentino.

 

Galtieri invadiu as Ilhas por razões políticas, para evitar a revolução e salvar seu regime. Mas, em segundo plano, estão os financiadores e capitalistas argentinos que estão ansiosos para colocar as mãos nos lucros potencialmente a serem extraídos do petróleo antártico e de outros recursos naturais. Tal desenvolvimento da Antártida, é verdade, seria quase certamente em conjunto com os multinacionais americanos, a quem os capitalistas argentinos seriam sócios juniores. O capitalismo argentino ainda está subordinado aos grandes negócios internacionais, especialmente o capitalismo americano, como suas enormes dívidas externas testemunham." 5

 

Lênin polemizou fortemente contra tal separação do imperialismo de suas raízes do capitalismo monopolista e sua amálgama a todas as formas de política agressiva. Em seus dias, o líder social-democrata alemão Karl Kautsky era um dos principais defensores de tal posição. Lênin escreveu contra Kautsky:

 

"O avanço dessa definição de imperialismo nos coloca em completa contradição com K. Kautsky, que se recusa a considerar o imperialismo como uma "fase do capitalismo" e o define como uma política "preferida" pelo capital financeiro, uma tendência dos países "industriais" de anexar países "agrários". A definição de Kautsky é completamente falsa do ponto de vista teórico. O que distingue o imperialismo é a regra não do capital industrial, mas do capital financeiro, a luta para anexar não países agrários, particularmente, mas todo tipo de país. Kautsky diferencia política imperialista da economia imperialista, ele diferencia política do monopólio do monopólio na economia, a fim de abrir caminho para seu reformismo burguês vulgar, tais como "desarmamento", "ultra-imperialismo" e absurdos semelhantes. Todo o propósito e significado dessa falsidade teórica é obscurecer as contradições mais profundas do imperialismo e, assim, justificar a teoria da "unidade" com os apologistas do imperialismo, os francamente social-chauvinistas e oportunistas." 6

 

 

 

O Monopolismo e o Lucro do Monopólio

 

 

 

Essa confusão do imperialismo como política e como sistema baseado em "relações econômicas" tem – no nível teórico – suas raízes na negação dessas relações econômicas.

 

Resumimos brevemente a essência e as consequências da monopolização. O surgimento de monopólios na economia capitalista tem como base a lei fundamental do movimento do capitalismo – o processo de criação de valor excedente através da exploração das forças de trabalho. Esse processo inevitavelmente resulta na reprodução do capital em larga escala, ou seja, no acúmulo de capital. Isso leva – como explicou Marx no Volume de Capitais I no famoso capítulo "Tendência Histórica da Acumulação Capitalista" – ao processo de centralização e concentração de capital, à criação de um mercado mundial, à intensificação da exploração, etc.:

 

"Essa expropriação é realizada pela ação das leis imanentes da própria produção capitalista, pela centralização do capital. Um capitalista sempre mata muitos. De mãos dadas com essa centralização, ou essa desapropriação de muitos capitalistas por poucos, desenvolvem, em escala cada vez maior, a forma cooperativa do processo de trabalho, a aplicação técnica consciente da ciência, o cultivo metódico do solo, a transformação dos instrumentos de trabalho em instrumentos de trabalho apenas utilizáveis em comum, a economia de todos os meios de produção por seu uso como meio de produção combinado, trabalho socializado, o emaranhado de todos os povos na rede do mercado mundial, e com isso, o caráter internacional do regime capitalista. Juntamente com o número constantemente reduzido dos magnatas do capital, que usurpam e monopolizam todas as vantagens desse processo de transformação, cresce a massa de miséria, opressão, escravidão, degradação, exploração; mas com isso também cresce a revolta da classe trabalhadora, uma classe sempre aumentando em número, e disciplinada, unida, organizada pelo próprio mecanismo do processo de produção capitalista em si. O monopólio do capital torna-se um grilhão sobre o modo de produção, que surgiu e floresceu junto com, e sob ele. A centralização dos meios de produção e socialização do trabalho finalmente chega a um ponto em que se tornam incompatíveis com seu invólucro capitalista. Este invólucro está rasgado. O dobre de finados da propriedade privada capitalista está a tocar. Os expropriadores são expropriados." 7

 

Essa reprodução contínua do capital em escala estendida leva a uma mudança em sua composição orgânica, ou seja, na relação entre capital constante (máquinas, matéria-prima etc.) e capital variável (trabalho). A participação do capital constante – que apenas transmite valor, mas não cria novo valor – está aumentando enquanto a participação do capital variável – que cria novo valor – fica relativamente menor. Com a diminuição da participação do capital variável, a fonte para a criação de um novo valor e, portanto, a fonte de valor excedente também diminui. Como resultado, a parcela do valor excedente – que é a única base de lucro – diminui em relação ao capital total investido (constante e variável) no longo prazo.

 

"À medida que o processo de produção e acumulação avança, portanto, a massa de mão-de-obra disponível e adequada e, portanto, a massa absoluta de lucros se apropriada pelo capital social, deve crescer. Junto com o volume, porém, as mesmas leis de produção e acumulação aumentam também o valor do capital constante em uma progressão de montagem mais rapidamente do que a da parte variável do capital, investida como está no trabalho vivo. Assim, as mesmas leis produzem para o capital social uma massa absoluta crescente de lucro, e uma taxa de lucro em queda." 8

 

Marx caracterizou a lei da tendência da taxa de lucro cair como a lei mais importante do capitalismo:

 

"Esta é, em todos os aspectos, a lei mais importante da economia política moderna, e a mais essencial para entender as relações mais difíceis. É a lei mais importante do ponto de vista histórico. É uma lei que, apesar de sua simplicidade, nunca foi compreendida e, muito menos, articulada conscientemente." 9

 

Como já elaboramos no livro "The Credit Crunch - A Marxist Analysis", o salto qualitativo no processo de concentração e centralização do capital e o surgimento de monopólios no final do século XIX foi uma expressão da obsolescência histórica do sistema capitalista. 10 As contradições entre as forças produtivas e os grilhões do modo de produção baseado na propriedade privada de um lado e entre o mercado mundial e a política internacional e o Estado nacional do outro lado abriram a última etapa do capitalismo – sua época de declínio e transição para o socialismo. Em sua resolução sobre o caráter da Primeira Guerra Mundial imperialista, os bolcheviques russos formularam essa compreensão da época imperialista inequivocamente:

 

"A guerra atual é imperialista em seu caráter. Esta guerra é o resultado de condições de uma época em que o capitalismo atingiu o estágio mais alto em seu desenvolvimento; em que o maior significado se atribui, não apenas à exportação de commodities, mas também à exportação de capital; uma época em que a cartelização da produção e a internacionalização da vida econômica assumiram proporções impressionantes, as políticas coloniais trouxeram a partição quase completa do globo, as forças produtivas do capitalismo mundial superaram as fronteiras limitadas das divisões nacionais e estaduais, e as condições objetivas estão perfeitamente maduras para que o socialismo seja alcançado." 11

 

O teórico marxista, Yevgeni Preobrazhensky – um antigo bolchevique e líder da Oposição de Esquerda de Trotsky contra o stalinismo na década de 1920 – apontou para as contradições permanentes entre as forças produtivas e as limitações impostas pelo capitalismo monopolista:

 

"As forças produtivas do capitalismo atingiram tal nível de desenvolvimento, e a concentração de produção avançou até agora, que qualquer desenvolvimento adicional das forças produtivas encontra uma barreira intransponível na estrutura monopolista." 12

 

É nesse contexto que os monopólios estão lutando para neutralizar a tendência de queda da taxa de lucro. Há, é claro, muitos instrumentos que o capital monopolista tenta usar para obter vantagens para aumentar seus lucros. Alguns exemplos são: a formação de trusts (fusão de várias empresas de modo a formar um monopólio), exportação de capital, manipulação de preços, tarifas, direitos de propriedade de patentes, suborno de políticos e aparato estatal em geral, suborno da burocracia dos dirigentes trabalhistas, etc. O que essas várias medidas têm em comum é o propósito de permitir que o capital monopolista obtenha um lucro extra, ou seja, um lucro acima da taxa média de lucro. Como Lênin disse "... monopólio rende super-lucros, ou seja, um excedente de lucros acima dos lucros capitalistas que são normais e habituais em todo o mundo" 13

 

Tudo isso leva a uma importante modificação da lei de valor, uma vez que a monopolização cria inúmeras barreiras para o fluxo de capital sem obstáculos entre os diferentes ramos e, portanto, para o processo de equalização da taxa de lucro. Por exemplo, se os monopólios controlam um determinado setor industrial, eles podem dificultar o fluxo de capitais concorrentes. Ou um determinado ramo industrial ou comercial está mais ou menos dividido em um setor monopolista e um setor não monopolista onde o capital do setor posterior dificilmente pode se mover para o setor monopolista.

 

Evgenij Preobrazenskij chamou a atenção para essa modificação da lei de valor em uma de suas principais obras.

 

"A limitação da livre concorrência leva também a uma limitação dos efeitos da lei de valor ... Quando há trustificação consórcios... os preços sistematicamente desviam-se do valor ... A equalização da taxa de lucro entre os ramos de produção em trusts torna-se quase impossível; eles são transformados em mundos fechados, em reinos feudais de organizações capitalistas." 14

 

Isso não significa que a monopolização remova a operabilidade da lei do valor. O controle de um determinado setor por alguns monopólios permite que eles imponham um preço monopolista que se desvie fortemente do valor e, portanto, eles possam obter uma taxa de lucro monopolista que está acima da taxa média de lucro neste setor. Como resultado, outras partes não monopolistas do capital recebem apenas uma taxa de lucro que está abaixo da taxa média de lucro. No total, é claro, a soma dos preços não pode desviar-se da soma dos valores. Se a diferença entre o preço do monopólio e o valor se tornar muito grande, de uma forma ou de outra, o controle dos monopólios será desafiado pelos outros capitalistas ou uma crise e falências impõem um ajuste acentuado dos preços do monopólio ao valor. 15

 

 

 

O crescente poder dos monopólios na economia mundial

 

 

 

Em seus livros sobre imperialismo, escritos em 1915 e 1916, tanto Bukharin quanto Lênin apontaram o papel extremamente dominante dos monopólios na vida econômica. Desde então, essa dominância aumentou ainda mais. Particularmente no período da Globalização, esse papel crescente dos monopólios tem se intensificado à medida que internacionalizam sua produção e dominam cada vez mais o mercado mundial. É por isso que podemos definir a Globalização como Monopolização + Internacionalização.

 

Essa internacionalização tem em sua base o enorme aumento da exportação de capital pelos monopólios. A Figura 1 mostra o enorme aumento do Investimento Estrangeiro Direto Global-IDE em relação à produção anual medida como PIB.

 

 

 

Figura 1 (ver arquivo PDF): Fluxos globais do IDE para o PIB (em %) 16

 

 

 

 

 

Um relatório das Nações Unidas sobre o poder das corporações transnacionais no início da década de 1970 disse que eles controlavam direta ou indiretamente "entre 75 e 90% dos recursos minerais e metálicos, 30 a 40% das matérias-primas agrícolas e cerca de 40% das exportações de alimentos originárias dos países em desenvolvimento". 17

 

O principal jornal do capitalismo britânico, "The Economist", escreveu no início da década de 1990 que as 100 maiores empresas controlam 16% e as 300 melhores em cerca de um quarto do índice de ativos produtivos estimados em US$ 20 trilhões do mundo. Também informou que "possivelmente até um terço de todo o comércio" ocorre dentro das Corporações Transnacionais (TNCs). 18

 

As 600 maiores corporações com vendas anuais acima de US$ 1 bilhão foram reportadas como responsáveis por mais de um quinto do valor agregado mundial em manufatura e agricultura. Direta e indiretamente, as corporações multinacionais foram consideradas responsáveis por 5% da força de trabalho global e, ao mesmo tempo, controlam mais de 33% dos ativos globais. (19) Até mesmo uma matéria do porta-voz capitalista como the Economist tem que reconhecer: "O investimento estrangeiro direto já reduziu a liberdade dos governos para determinar sua própria política econômica." 20

 

Um estudo de um economista alemão relata: "Embora o comércio global e as atividades globais de capital não sejam novidade, o ritmo do movimento de capital, bem como a forma e concentração de capital mudaram. A liberalização dos movimentos de capital é uma das características do capitalismo global e as TNCs estão agora perdendo grande parte de suas funções tradicionais internas e substituindo-as por terceirização. Eles estão construindo redes de pequenas e médias empresas dependentes e estão fornecendo aos mercados globais. Por exemplo, a empresa de calçados esportivos Nike emprega apenas 9.000 trabalhadores principais, mas há 75.000 trabalhadores na cadeia de subcontratados que fornecem para a Nike. Algumas TNCs chegaram ao ponto de vender seu nome apenas enquanto deixam a fabricação para outros. Exemplos são Kodac, Olivetti, Siemens e General Motors. As TNCs controlam cerca de 70% de todo o comércio mundial e mais de um quarto da atividade econômica mundial ocorre dentro das 200 maiores corporações." 21

 

Os monopólios são os maiores capitalistas, concentrando uma enorme quantidade de capital acumulado, e com isso eles podem controlar a economia, apesar de empregar apenas uma parcela relativamente pequena dos trabalhadores. De acordo com outro relatório em meados da década de 1990, as empresas multinacionais representam o emprego direto de cerca de 65 milhões de pessoas ou 3% da força de trabalho global. 22

 

Em um livro publicado em 2008, o conselheiro da ONU Jean Ziegler forneceu números que mostram que as 500 maiores corporações multinacionais controlam 53% do Produto Interno Bruto mundial, apesar de empregar apenas diretamente 1,8% da força de trabalho mundial. 23

 

Éric Toussaint produziu uma lista impressionante que mostra o domínio dos monopólios. De acordo com esta lista, três corporações multinacionais controlam 53% das peças de vidro, seis corporações controlam 85% da produção global de pneus, sete corporações controlam 90% da produção de equipamentos médicos, duas corporações controlam 80% da produção de café instantâneo, cinco corporações controlam 77% da produção de grãos, três corporações controlam 80% da produção de banana, quatro corporações controlam 87% da produção de tabaco , dez corporações controlam 76% da produção de automóveis, quatro corporações respondem por 70% das vendas globais de equipamentos relacionados e telecomunicações, duas corporações respondem por mais de 95% da produção global de aeronáutica civil e uma corporação controla 60% do mercado de microprocessadores. 24

 

Esses números foram ainda mais sublinhados pelas descobertas muito recentes de três teóricos dos sistemas no Instituto Federal Suíço de Tecnologia em Zurique. No final de 2011, eles publicaram um estudo amplamente divulgado no qual pegaram um banco de dados listando 37 milhões de empresas e investidores em todo o mundo e analisaram todas as 43.060 corporações transnacionais e as participações que as ligavam. Eles construíram um modelo de quem é dono do que e quais são suas receitas e mapearam todo o edifício desse poder econômico. A revista dos EUA Forbes que trata de negócios informou que chegaram à conclusão de que apenas 147 corporações controlavam 40% da economia global:

 

"Eles descobriram que o controle corporativo global tem uma forma de gravata borboleta, com um núcleo dominante de 147 empresas irradiando do meio. Cada um desses 147 próprios intertravamentos um do outro e juntos controlam 40% da riqueza da rede. Um total de 737 empresas controlam 80% de tudo." 25

 

O estudo também revelou o amplo domínio do setor financeiro entre os principais monopólios. Das 50 maiores corporações, apenas 5 não têm sua base no setor financeiro! Isso confirma a conclusão do economista marxista Rudolf Hilferding há mais de cem anos que Lênin captou: que os monopólios têm o caráter de capital financeiro, que é uma fusão do capital bancário e industrial do qual o primeiro desempenha um papel dominante.

 

Finalmente, o estudo também revelou o domínio ainda existente do capital monopolista dos antigos países imperialistas. Quase metade das 50 maiores corporações vem, apesar do declínio, mas ainda liderando, da potência imperialista os EUA. Embora o resto venha quase todos de países da União Europeia e do Japão, também é interessante notar que há um capitalista monopolista chinês, refletindo o status transformado do país como uma potência imperialista emergente. (ver Tabela 1)

 

 

 

Tabela 1 (ver arquivo PDF): Composição nacional dos 50 maiores detentores de controle Acionistas 26

 

 

 
   


Table 1: National composition of Top 50 control-holders Shareholders

USA UK France Japan Germany Swiss Netherland China Canada Italy

 

 

 
   


     

 

 

Finalmente, queremos apresentar os resultados de um recente Relatório Mundial de Investimento Por parte da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (doravante nesse livro denominada em inglês como UNCTAD). Neste relatório, a UNCTAD diz que o conjunto das Corporações Transnacionais-(Transnational Corporations-TNCs) produz 1/4 da produção mundial anual. (Veja também Figura 2) De acordo com este relatório, cerca de 40% do "valor agregado" das TNCs é produzido por suas afiliadas estrangeiras:

 

"A UNCTAD estima que as TNCs em todo o mundo, em suas operações no país e no exterior, geraram valor agregado de aproximadamente US$ 16 trilhões em 2010, representando mais de um quarto do PIB global. Em 2010, as afiliadas estrangeiras representaram mais de um décimo do PIB global e um terço das exportações mundiais. A produção internacional pelas TNCs (ou seja, valor agregado por afiliados estrangeiros) representa cerca de 40% do valor total adicionado das TNCs, contra cerca de 35% em 2005." 27

 

 

 

Figura 2 (ver arquivo PDF): Participação das corporações transnacionais do PIB mundial, EM 2010 (Por cento e trilhões de dólares) 28

 

 

 
   

 

 

Como a Figura 3 mostra, as 100 maiores TNCs não financeiras do mundo têm entre 57% e 66% de seus funcionários, ativos e vendas no exterior.

 

 

 

Figura 3 (ver arquivo PDF): Estatísticas de internacionalização das 100 maiores TNCs não financeiros do mundo e de Economias de Desenvolvimento e Transição (Bilhões de dólares, milhares de funcionários e por cento), 2010 29

 

 

 

 

 

A próxima Figura 4 mostra que o capital monopolista na forma das corporações multinacionais desempenha um papel central na economia dos EUA. Em 2006, eles representaram 19,1% do total de empregos no setor privado dos EUA, por 24,9% de toda a produção do setor privado dos EUA, por 31,3% de todo o investimento de capital do setor privado dos EUA, para 48,0% das exportações totais dos EUA e para 75,8% do total de Pesquisa e Desenvolvimento realizado por todas as empresas dos EUA.

 

 

 

Figura 4 (ver arquivo PDF): Relatório de Empresas-Matrizes dos EUA de Empregos, Produção, Investimento de Capital, Exportações e Pesquisa e Desenvolvimento, 2006 30

 

 

 

Assim, podemos resumir que os monopólios poderiam aumentar substancialmente seu domínio sobre a economia mundial. Também podemos ver que a fórmula "Globalização = Monopolização + Internacionalização" não significa uma "Internacionalização" abstrata, mas o crescente controle dos monopólios que têm seu centro nos Estados imperialistas. Além disso, eles estão intimamente ligados a esses Estados imperialistas que lhes dão o peso político e militar necessário para defender seus interesses em todo o mundo.

 

 

 

1 V. I: Lênin: Prefácio ao Panfleto Imperialismo de N. Bukharin e economia mundial (1915); in: LCW Vol. 22, p. 104

 

2 V. I: Lênin: Prefácio para N. Bukharins Panfleto ..., p. 104

 

3 Joseph Choonara (SWP): A relevância da revolução permanente: Uma resposta a Neil Davidson; in: International Socialism Journal, Edição: 131 (2011), http://www.isj.org.uk/index.php4?id=745&issue=131

 

4 John Rees: Imperialismo: globalização, estado e guerra; in: International Socialism Journal, Edição nº 93 (2001), pp. 26-27; http://pubs.socialistreviewindex.org.uk/isj93/rees.htm

 

5 Partido Socialista (CWI): Guerra das Malvinas: que lições para o movimento trabalhista? In: Socialism Today, No 108, abril de 2007, http://www.socialismtoday.org/108/falklands.html (nossa ênfase)

 

6 V. I. Lênin: Imperialismo e a Divisão no Socialismo; in: LCW Vol. 23, p.107 (Ênfase no original)

 

7 Karl Marx: Kapital Band I, MEW 23, pp. 790-791; em Inglês: Capital, Vol. Eu; Capítulo 32

 

8 Karl Marx: Kapital III, MEW 25, p. 229; em inglês: Capital, Vol. III; Capítulo 13

 

9 Karl Marx: Grundrisse der Kritik der politischen Ökonomie, em: MEW 42, p. 641; em inglês: Karl Marx: Grundrisse der Kritik der politischen Ökonomie (Inglês), Chapter Capital as Fructiferous. Transformação do Valor Excedente em Lucro. (ver também Karl Marx: Manuscritos Econômicos de 1861-63. Capital e Lucro. Capítulo 7) Lei Geral da Queda da Taxa de Lucro com o Progresso da Produção Capitalista; in: MECW, Volume 33, pp. 104-145; http://www.marxists.org/archive/marx/works/1861/economic/ch57.htm)

 

10 Michael Pröbsting: Imperialismus, Globalisierung und der Niedergang des Kapitalismus; em: Revolutionärer Marxismus 39, agosto de 2009, http://www.arbeitermacht.de/rm/rm39/rm39imperialismus.htm; em inglês: Michael Pröbsting: Imperialismo e o Declínio do Capitalismo (2008), em: Richard Brenner, Michael Pröbsting, Keith Spencer: The Credit Crunch - A Marxist Analysis (2008), http://www.fifthinternational.org/content/imperialism-and-decline-capitalism

 

11 V. I. Lenin: A Conferência dos Grupos R.S.D.L.P. no Exterior (1915); em CW 21, p. 159

 

12 Evgenij Preobrazenskij: O Declínio do Capitalismo (1931); Tradução de Richard Day, London 1981, p. 172

 

13 W. I. Lenin: Imperialismo e a Divisão no Socialismo (1916); in: LCW Vol. 23, pp. 114-115

 

14 Evgenij Preobrazenskij: Die Neue Ökonomik (1926); Berlim 1971, p. 195 (nossa tradução para o inglês)

 

15 Um ponto bem feito por Ernest Mandel em seu livro 'Marxistische Wirtschaftstheorie' (1962), Frankfurt a.M. 1968, p. 530

 

16 Michael Roberts: Uma taxa mundial de lucro. Globalização e economia mundial (2012), p. 2, http://thenextrecession.files.wordpress.com/2012/07/roberts_michael-a_world_rate_of_profit.pdf

 

17 Nações Unidas: Rumo à Nova Ordem Econômica Internacional. Relatório Analítico sobre Desenvolvimentos no Campo da Cooperação Econômica Internacional desde a Sexta Sessão Especial da Assembleia Geral, A/5-11,5, Nova York, 1982, paraFigure 40, p. 9

 

18 The Economist: Os monstros favoritos de todos. Pesquisa de Multinacionais, 27.3.1993, p. 4 e 9.

 

19 Ver Stephen Gill: Gramsci, Modernidade e Globalização; Artigo online da International Gramsci Society, janeiro de 2003, http://www.internationalgramscisociety.org/resources/online_articles/articles/gill01.shtml

 

20 Citado em Morris Miller: Onde está a interdependência global nos levando? Por que precisamos de um "Novo (melhorado) Bretton Woods"; De "Tensões Sociais & Conflito Armado: Étnica & Outros Aspectos", Painel: Interdependência global em questões econômicas & financeiras", Pugwash, Nova Escócia, 28 a 31 de julho de 1994 http://www.ncrb.unac.org/unreform/archive/globalization.html

 

21 Herbert Jauch (Labor Resource and Research Institute (LaRRI)): Globalização e Trabalho, Preparado para o Simpósio Regional do Trabalho, Windhoek, 6 de Dezembro de 2005, p. 4

 

22 Morris Miller: Onde está a interdependência global nos levando?: Por que precisamos de um "Novo (melhorado) Bretton Woods"; De "Tensões Sociais & Conflito Armado: Étnica & Outros Aspectos", Painel: Interdependência global em questões econômicas & financeiras", Pugwash, Nova Escócia, 28 a 31 de julho de 1994 http://www.ncrb.unac.org/unreform/archive/globalization.html

 

23 Jean Ziegler: Das Imperium der Schande. Der Kampf gegen Armut und Unterdrückung, München 2008, p. 235

 

24 Éric Toussaint: Seu Dinheiro ou sua Vida. A Tirania das Finanças Globais; Bruxelas 1999, p. 33

 

25 Veja as 147 empresas que controlam tudo, 22.10.2011 http://www.forbes.com/sites/bruceupbin/2011/10/22/the-147-companies-that-control-everything/; S. Vitali, J.B. Glattfelder e S. Battiston: A rede de controle corporativo global (2011), ETH Zurique, http://arxiv.org/pdf/1107.5728v2.pdf

 

26 S. Vitali, J.B. Glattfelder e S. Battiston: A rede de controle corporativo global (2011), ETH Zurique, http://arxiv.org/pdf/1107.5728v2.pdf

 

27 UNCTAD: Relatório Mundial de Investimentos 2011, p. 24

 

28 UNCTAD: Relatório Mundial de Investimentos 2011, p. 25

 

29 UNCTAD: Relatório Mundial de Investimentos 2011, p. 27

 

30 Matthew J. Slaughter: Como as empresas multinacionais dos EUA fortalecem a economia dos EUA (2009), publicada pela Business Roundtable e the United States Council Foundation,

 

 

 

3. O Declínio do Capitalismo desde a década de 1970

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