TODOS AO DIA NACIONAL DE LUTAS CONVOCADO PELAS CENTRAIS SINDICAIS EM 29 DE MAIO DE 2015

PELA GREVE GERAL PARA DERROTAR AS REFORMAS NEOLIBERAIS

DERRUBAR AS MEDIDAS PROVISÓRIAS -MPS 664 E 665 E O PROJETO DE LEI 4.330/04!

CONTRA OS ATAQUES PATROCINADOS PELO CONGRESSO E PELO GOVERNO DILMA!

CONTRA O GOLPISMO DA DIREITA, MAS NENHUMA CONFIANÇA NO GOVERNO DILMA!

No dia 30 de dezembro a Presidente da República editou as Medidas Provisórias nº 664 e 665, que, entre outros assuntos, determinam novas regras para acesso a benefícios previdenciários como, por exemplo, Abono Salarial, Seguro Desemprego e Auxílio Doença. Quanto ao Abono Salarial antes Quem trabalhava um mês durante o ano – e recebia até dois salários mínimos – tinha direito a um salário mínimo como abono; agora haverá carência de seis meses de trabalho ininterruptos e o pagamento passa a ser proporcional ao tempo trabalhado; quanto ao Seguro Desemprego, antes havia uma carência de seis meses de trabalho; agora essa carência passa para 18 meses na primeira solicitação; 12 meses na segunda e seis meses a partir da terceira; quanto ao Auxilio Doença, antes o benefício era de 91% do salário do segurado, limitado ao teto do INSS. Além disso, as empresas arcavam com o custo de 15 dias de salário antes do INSS; agora o teto é a média das últimas 12 contribuições.

TERCEIRIZAÇÃO:

Patrocinada pelos setores mais reacionários da Câmara dos Deputados, as apelidadas bancadas BBBs (bancadas da Bala, da Bíblia e do Boi), o projeto de lei 4.330/04 determina que a empresas poderão contratar trabalhadores terceirizados em qualquer ramo de atividade para execução de qualquer tarefa, seja em atividade-fim ou meio. Atualmente, a terceirização é permitida somente em atividades de suporte, como limpeza, segurança e conservação, nos termos da Súmula 331, do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Como já afirmamos em documento anterior, tal projeto se for aprovado se concretizará numa derrota histórica para a classe trabalhadora brasileira. A partir da provável aprovação nenhum trabalhador brasileiro terá as garantias estabelecidas pela atual Consolidação das Leis do Trabalho, os servidores públicos, todos, serão contratos pela CLT, consolidando assim o fim da estabilidade no emprego, que junto com as avaliações de desempenho e o processo de meritocracia abrirá o caminho para o trabalho semi-escravo e principalmente: ESTARÁ DECRETADO O FIM ABSOLUTO DO DIREITO DE GREVE.

O QUE FAZER:

Não podemos ter nenhuma confiança no governo Dilma Rousseff. Além de não cumprir as promessas da campanha eleitoral de que não retiraria direito dos trabalhadores “Nem que a Vaca Tussa!”, não afirma categoricamente que rejeitará o projeto de terceirização. Os governos petistas sempre governaram com a burguesia e para a burguesia, porém, o fato de ainda ter uma ampla base eleitoral entre milhões de trabalhadores, e suas ligações com a CUT-Central Única de Trabalhadores limitava a que os ataques feitos nos últimos anos, tais

como a Reforma da Previdência, as privatizações de aeroportos e rodovias, o arrocho salarial, principalmente contra o funcionalismo público, etc., fossem negociados e tivessem a ajuda das direções dos movimentos de massa. Mas o aguçamento da crise econômica a partir de 2014, como reflexo da crise econômica mundial, fez surgir um movimento reacionário, patrocinado diretamente pelo imperialismo ocidental, levando às manifestações de massa pedindo o impeachment da presidente. Desta vez a burguesia financeira imperialista não quer nenhuma concessão às massas trabalhadoras. Por isso, o governo Dilma ou entrega os anéis, ou entrega os dedos, ou seja, para se manter a sua “governabilidade” e principalmente o seu cargo, ela poderá permitir a aprovação do projeto de terceirização e levar adiante os pacotes de austeridade exigidos pela burguesia. Como exemplo de que não podemos confiar no governo Dilma está para ser anunciado um corte de 80 bilhões de reais nos gastos públicos

O movimento direitoso e golpista que foi às ruas no mês de abril não está derrotado. Apenas mudou a sua estratégia. O projeto de lei para diminuir a menoridade penal é só um exemplo. Esse movimento verde-amarelo pró-imperialista se deslocou das ruas para o parlamento e para o judiciário. A pressão sobre o governo de Dilma Rousseff vem da bancada conservadora reacionária (os BBBs) e também do seu principal aliado, o PMDB, o qual em caso de derrubada do governo eleito será o principal beneficiário.

Somente a GREVE GERAL poderá barrar e eliminar tal projeto. Para isso é necessário aderir ao chamado para o Dia Nacional de Lutas chamado pelas Centrais Sindicais CUT, CSP/CONLUTAS, CTB e várias organizações sociais e de massa.

-TODOS AO DIA NACIONAL DE LUTAS EM 29 DE MAIO DE 2015

- TRANSFORMAR O DIA NACIONAL DE LUTAS NUMA GREVE GERAL NACIONAL

- Barrar o projeto 4330/04 que transforma todos em terceirizados e retira direitos históricos dos trabalhadores.

- Unificação e mobilização de o movimento de massa, organizações sociais, partidos de operários para barrar o projeto.

- Criação de Comitês de Luta nas fábricas, nos bairros, nos sindicatos em defesa dos nossos direitos e contra qualquer movimento golpista.

 

FRAÇÃO TROTSKYSTA-VANGUARDA PROLETÁRIA

https://fracaotrotskistavanguardaproletaria.wordpress.com/

CORRENTE COMUNISTA REVOLUCIONÁRIA

www.elmundosocialista.blogspot.com.br / www.thecommunists.net

TODOS AO DIA NACIONAL DE LUTA - 29 DE MA
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